O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, decidiu pela impronúncia de Cleyto da Conceição acusado de assassinar o marceneiro John Kellsony Barbosa de Andrade, em junho de 2016, no bairro Dirceu, zona sudeste de Teresina. A sentença foi dada no dia 1º de abril deste ano.
Impronúncia é uma decisão de rejeição da imputação (responsabilidade) para o julgamento perante o Tribunal do Júri, porque o juiz não se convenceu da existência do fato ou de indícios suficientes de autoria ou de participação.
- Foto: Divulgação/PC-PICleyto da Conceição
Segundo a denúncia, Cleyto da Conceição com o auxílio de Francisco Tiago Vasconcelos Sousa (assassinado em agosto de 2017), vulgo “Tiaguin”, teria abordado a vítima em seu local de trabalho e, em ato contínuo, efetuado vários disparos de arma de fogo contra ela, provocando-lhe as lesões que levaram à morte.
Consta que o crime teria sido cometido a mando de Victor Kauê Brandão França, enteado da vítima, que descontente com uma discussão anterior com o padrasto, solicitou a “Tiaguin” que praticasse o delito.
Durante audiência de instrução e julgamento realizada em janeiro deste ano, Cleyto disse: “que é falsa a acusação que lhe é feita (...); que a pessoas que lhe acusam de ter praticado esse crime estão mentindo; que conhecia a vítima, mas não tinha intimidade com ela; que não conhece nenhuma das testemunhas que depuseram em juízo; que viu, por fotos, que o instrumento utilizado no crime foi uma arma de fogo; (...) que alega que é inocente (...)”.
Posteriormente, o Ministério Público requereu a impronúncia do acusado por entender que, após a instrução criminal, não restaram demonstrados os indícios suficientes de autoria para levar o processo a julgamento pelo Conselho de Sentença.
A defesa de Cleyton também requereu sua impronúncia alegando a ausência de indícios de autoria do fato e o relaxamento da prisão preventiva do acusado.
Na sua decisão, o magistrado destacou que “com relação à autoria, não há indícios suficientes que apontem que Cleyto da Conceição seja o autor do fato, tendo em vista que, quando dos depoimentos em juízo, o acusado afirmou que não praticou o delito, bem como todas as testemunhas ouvidas não reconheceram o denunciado como sendo o agente que praticou o crime, nem sequer ouviram falar de sua participação na conduta delitiva”.
O juiz decidiu então pela impronúncia do acusado e o relaxamento da prisão.
Relembre o caso
John Kellsony Barbosa de Andrade estava trabalhando no conserto de uma mesa de sinuca em sua oficina, dia 30 de junho de 2016, quando dois indivíduos adentraram no estabelecimento. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), eles foram identificados como Francisco Tiago Vasconcelos Sousa, vulgo “Tiaguin Neguim”, e Cleiton da Conceição, vulgo “Uruçuí” ou “Poka”. Os dois indivíduos estavam armados com revólveres e alvejaram a vítima com cinco disparos.
O delegado Jarbas Lima, do DHPP, confirmou que Victor Kauê foi o mandante do crime."Ele foi o mandante, e teria dado aos dois responsáveis diretos pela morte, um revólver calibre 38 como pagamento pelo homicídio. A motivação estaria ligada a ambição do Victor pelos negócios de seu padrasto (aluguéis, vendas e consertos de sinucas)", afimrou o delegado.
Cleyto da Conceição foi preso na Rua Henriqueta Teixeira, no bairro Santo Antônio, na zona sul de Teresina, no dia 08/03/2018. Tiaguin, no entanto, foi morto dentro de sua residência em agosto de 2017.
Em setembro de 2019, o juiz decidiu pela pronúncia de Victor Kauê, que vai a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pela morte do padrasto.
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