Bárbara Rodrigues
O prefeito de Curimatá, Valdecir Júnior, publicou no decreto de nº 7/2020, determinando a suspensão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros como medida de segurança sanitária em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
No decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios de 28 de abril, o prefeito Valdecir Júnior destacou a ocorrência de vários casos da doença na região Sul do Piauí.
- Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
Valdecir Júnior
O prefeito então suspendeu os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual classificados como convencional, alternativo, semiurbano, fretado, turismo, e todo transporte de passageiros não autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O descumprimento da suspensão acarretará na retenção do veículo e os órgãos oficiais serão informados. A Vigilância Sanitária poderá aplicar multa no valor de R$ 7 mil ou outra sanção cabível.
A suspensão terá vigência por tempo indeterminado enquanto durar o estágio de transmissão comunitária do novo coronavírus. Não se aplicam no decreto os casos relacionados aos pacientes que realizam serviços de saúde e trabalhadores, no itinerário correspondente ao deslocamento para o posto de trabalho e retorno.
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