Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, expediu uma recomendação no dia 7 de abril, onde pediu que o prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho, mantenha a regularidade do serviço de coleta domiciliar de resíduos durante o período de pandemia do novo coronavírus, assim como seja realizada, se possível, a compensação financeira e cobertura assistencial, por meio de auxílio social temporário, aos catadores temporariamente afastados de suas atividades laborais.
Ela também pede que seja elaborado e executado um plano de contingência, que preveja, preferencialmente, a adoção das medidas propostas na recomendação e por uma Comissão Municipal de Gestão de Resíduos em situação de pandemia por covid-19.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
Ela pede que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção Individual aos servidores públicos e trabalhadores da limpeza urbana, incluindo a distribuição de luvas, botas, óculos e máscaras faciais, papel toalha, álcool em gel a 70%, água e sabão para a lavagem das mãos nos ambientes de trabalho, se necessário mediante aquisição mediante dispensa de licitação.
Também pede que sejam realizadas orientações aos trabalhadores que lidam com a coleta e limpeza urbana sobre os cuidados para a prevenção ao contágio. Assim como deve ser mantida a regularidade dos serviços de limpeza e capinação de ruas e demais espaços públicos, aferindo-se a possibilidade operacional e orçamentária de aumentar a periodicidade da oferta do serviço de coleta domiciliar de lixo.
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