Em entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Themístocles Filho (MDB-PI), informou que a votação do decreto de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus (Covid-19) vai ocorrer somente na próxima segunda-feira (23).
“Vai ocorrer na segunda-feira, esse decreto chegou ontem na Assembleia. Hoje não teve nenhuma votação, nós temos prazos legais, vamos votar na segunda, está confirmado. Devido ao dia que recebemos, a votação ocorre após”, declarou.
- Foto: Lucas Dias/GP1Themístocles Filho
O Secretário de Administração e Previdência do Estado, Merlong Solano (PT), apresentou maiores informações sobre o decreto de calamidade pública do governador Wellington Dias (PT), assinado nesta quinta-feira (19) por conta dos casos do Covid-19 no Piauí. De acordo com o secretário, o decreto envolve medidas sugeridas pelo Comitê de Prevenção do Coronavírus e precisa de aprovação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“São dois decretos, o que já foi assinado são as sugestões de medidas que o governador deve adotar conforme o comitê. Algumas medidas foram incorporadas ao decreto, então já foi assinado o de calamidade pública e o de restrição de vários tipos de atividade. O decreto de calamidade pública, já feito em outros estados serve para que o Governo fique preparado legalmente para tomar medidas excepcionais, caso sejam necessárias e em todas as áreas, como nos casos de controle de veículos, do número de pessoas, das finanças públicas, quando for necessário fazer algum tipo de gasto emergencial”, informou.
- Foto: Helio Alef/GP1Merlong Solano
Ainda conforme Merlong Solano, o decreto também envolve outras medidas como fechamento de estabelecimentos. “Já o outro decreto, ele envolve medidas para o enfrentamento do covid-19, este entra em vigor também a partir da aprovação da Alepi, aí então vem a suspensão de atividades, como fechamento de bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculos e clinicas de estéticas”, ressaltou.
Decreto do governador
Durante coletiva de imprensa no Palácio de Karnak nesta quinta-feira (19), o governador Wellington Dias assinou o decreto de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus. O decreto proíbe o funcionamento de bares, restaurantes e shoppings no estado do Piauí.
Participaram do anúncio o secretário da Saúde, Florentino Neto, o Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, o porta-voz da Sesapi para assuntos sobre coronavírus, infectologista José Noronha, além do presidente da APPM, Jonas Moura, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, já que o município maranhense faz parte da Grande Teresina.
- Foto: Lucas Dias/GP1Wellington durante coletiva de imprensa no Karnak
De acordo com Wellington Dias, o decreto foi necessário devido avanço do covid-19 no mundo. “Acabo de assinar o decreto de calamidade, por conta da situação específica do coronavírus no mundo, no Brasil e no Piauí. Tivemos uma ampliação de casos suspeitos, hoje nos aproximamos de 100, estamos com 93", detalhou o governador.
"O objetivo é agilizar para que dentro do Piauí possamos trabalhar numa situação que vai além da urgência e emergência. Poder garantir as condições de ter recursos humanos e financeiros voltados para este objetivo. É um decreto de calamidade voltado para este objetivo de lidar com os efeitos do coronavírus. Estamos também fazendo uma nova etapa de medidas. Medidas mais fortes do que já tínhamos feito antes. Estamos determinando que sejam suspensos todos e qualquer evento, em qualquer área, particulares inclusive, na linha da prevenção. Além do não funcionamento de bares, restaurantes e shoppings", frisou o governador.
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