O prefeito Firmino Filho (PSDB) encaminhou na última sexta-feira (28) um projeto de lei para a Câmara Municipal de Teresina que estabelece procedimentos que devem ser adotados em caso de emergência de saúde pública por infecção do coronavírus.
A vereadora Graça Amorim (sem partido), líder do prefeito na Casa, disse que o projeto de lei será lido na próxima terça-feira (2) e que deve ser pedido o regime de urgência especial, para que possa ser tramitado até quinta-feira (2).
- Foto: Alef Leão/GP1
Graça Amorim
“Se por ventura esse vírus chegar na nossa cidade, já teremos uma lei aprova nesta Casa com um arcabouço de medidas e autorizações que a prefeitura de Teresina possa adotar toda e qualquer providência visando que essa doença não se espalhe na nossa cidade”, afirmou a vereadora.
O projeto tem artigos sobre isolamento do suspeito, exame médico clínico e laboratorial, coleta de amostras e garante que a Fundação Municipal de Saúde possa agir de forma compulsória caso o paciente se recuse a fornecer material para exames.
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