Professores da rede municipal invadiram o plenário da Câmara Municipal de Teresina durante votação do reajuste salarial na manhã desta quinta-feira (12). Os vereadores iriam votar um requerimento do vereador Dudu (PT) solicitando a retirada da votação de pauta. Minutos antes os vereadores aprovaram o regime de urgência, quando o projeto é votado duas vezes no mesmo dia.
Com palavras de ordem e pedindo para que o projeto fosse retirado de pauta, os professores conseguiram furar o bloqueio da segurança e entraram no plenário. Grande maioria dos vereadores teve que sair correndo para seus gabinetes. A confusão foi transmitida ao vivo no canal da Câmara Municipal de Teresina no YouTube. Com a confusão a sessão foi suspensa e o projeto não foi votado.
Os professores estão desde terça-feira (10) acampados na Câmara Municipal e protestam contra o parcelamento do reajuste. Segundo o vereador Dudu, técnicos da Câmara informaram que o projeto de lei é inconstitucional, tendo em vista que o Piso Nacional não permite parcelamento.
“Esse projeto é inconstitucional. Os técnicos dessa Casa dizem que é inconstitucional. A proposta incorre em inconstitucionalidade”, afirmou o vereador.
Vereador abriu a porta
A vereadora Graça Amorim (PP), líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na Câmara, acusou um vereador de abrir a porta para que os manifestantes pudessem adentrar no plenário. O vereador Deolindo Moura (PT) ao abrir a porta do plenário para conceder uma entrevista, os professores acabaram conseguindo entrar. A votação foi suspensa por minutos.
“[A votação] só foi suspensa porque um vereador abriu a porta sabendo que os ânimos estavam acirrados com grevistas, mas até me pergunto e pergunto para a sociedade, porque toda essa agressão por parte dos sindicatos, se a prefeitura está é dando um reajuste 12,84%, o que nenhuma outra categoria do município teve”, afirmou.
Segundo Deolindo Moura, o impasse é resultado da falta de ‘diálogo e equilíbrio’ dos integrantes da base aliada do prefeito Firmino Filho na Câmara Municipal. O vereador pediu decoro e união para o prosseguimento dos trabalhos na Casa.
“Aqui a diferença não é de oposição e nem de situação, a diferença é de quem quer o diálogo e quem não quer. A diferença é de quem tem equilíbrio e de quem não tem. E aqui nós sabemos porque isso foi ocasionado, foi por falta de diálogo e falta de equilíbrio parte da gestão e daqueles que fazem a base do prefeito aqui, infelizmente”, disparou o vereador.
Oposição critica Firmino e Montezuma
O vereador Dudu Borges afirmou que está há mais de uma semana buscando um diálogo entre a prefeitura e os professores, mas que o Firmino teria ignorado o diálogo. Sobre o ato dos professores, o vereador afirmou que eles estão no seu direito.
“Isso mostra a truculência da prefeitura de não querer abrir o diálogo e querer derrubar isso goela abaixo. E ainda apresentam requerimento de urgência para ser votado hoje. Utilizam da truculência legislativa e os professores não aguentaram e terminaram ocupando. A gente tem que respeitar a decisão dos trabalhadores da educação. O prefeito de Teresina e o Kleber Montezuma precisam dialogar com os professores. Temos que abrir o diálogo para resolver esse impasse”, afirmou.
Sobre a declaração de Graça Amorim que a oposição que abriu a porta, o vereador afirmou que se trata de uma acusação injusta. “A líder diz o que ela quiser, ela faz o que ela quiser, agora não pode dizer que a gente manda na consciência e nos atos dos professores. É uma injustiça que ela faz. Os professores estão ocupando legitimamente os espaços deles”, destacou.
Parecer contrário
O vereador Dudu leu o parecer dos técnicos da Câmara que interpretaram como inconstitucional o projeto de lei. Graça Amorim, no entanto, disse que Dudu leu apenas uma parte do parecer.
“De má fé o Dudu leu apenas um trecho. O parecer e a interpretação da ministra Cármen Lúcia dizem que é inconstitucional o reajuste parcelado de quem não ganhar o piso. Na prefeitura de Teresina o piso é 2.289,00, nenhum professor da prefeitura ganha menos. Foi de má fé, foi de malícia, foi para incitar os ânimos que o vereador Dudu fez aquela leitura”, finalizou.
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