Bárbara Rodrigues
O promotor Nivaldo Ribeiro, do Ministério Público do Estado, expediu uma recomendação no dia 9 de março para a prefeita de Brasileira, Carmen Gean, onde pede a tomada de providências e alerta sobre o risco de enchentes.
Segundo o promotor, está previsto um aumento nas chuvas no Estado do Piauí no primeiro trimestre de 2020, que devem resultar em enchentes ou inundações.
“Em reunião realizada no dia 17 de fevereiro deste ano, no Ministério Público do Estado do Piauí, o Secretário Estadual de Defesa Civil, Geraldo Magela, orientou que os municípios com risco de ocorrência de enchentes promovam medidas de caráter preventivo, notadamente a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial”, explicou o promotor.
Nivaldo Ribeiro afirmou que é necessário que a prefeita se prepare e tenha um plano de ação caso aconteça alguma situação emergencial para atendimento de desabrigados.
O promotor então determinou que a prefeita Carmen Gean faça a identificação e mapeamento in loco as áreas de risco de desastres, em relação à possibilidade de ocorrência de enchentes no primeiro semestre de 2020. Pede que ela faça a fiscalização das áreas de risco de desastres e vedar novas ocupações nessas áreas, no que tange à possibilidade de ocorrência de enchentes.
Nivaldo ainda quer a realização de vistorias de edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis, entre outras ações.
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