TRE reforma sentença e absolve o prefeito de Picos Padre Walmir

Em sessão judiciária ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), reformou a sentença de cassação do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB), proferida pelo juiz da 62ª eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa. A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo placar de 5 votos a 1, a corte acatou o recurso interposto pela defesa e absolveu o prefeito Padre Walmir e o vice Edilson Carvalho, cujos mandatos haviam sido cassados em decisão de primeira instância, proferida no dia 11 de julho de 2018. Os dois, rompidos politicamente desde o dia 28 de junho de 2018, ainda tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

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• Foto: José Maria Barros/GP1 TRE-PI absolve prefeito de Picos

A sessão foi iniciada no dia 23 de janeiro, oportunidade em que o relator, juiz Thiago Mendes de Almeida Ferrer, acompanhado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, votaram pelo conhecimento e provimento do recurso, devendo ser reformada a sentença para julgar improcedente o pedido contido na ação de impugnação de mandato eletivo. O julgamento foi suspenso em face do pedido de vista formulado pelo Juiz Agliberto Gomes Machado.

O julgamento foi retomado na manhã de hoje, 11, e o juiz federal, Agliberto Gomes Machado votou pela improcedência do recurso, mantendo a decisão em primeira instância que cassou os mandatos do prefeito Padre Walmir e do vice, Edilson Carvalho.

Os juizes Antônio Soares dos Santos, Aderson Antônio Brito Nogueira e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha votaram pelo conhecimento e provimento do recurso, absolvendo o prefeito Padre Walmir e o vice Edilson Carvalho das acusações de abuso do poder econômico e político. A decisão final foi pelo placar de 5 votos a 1 em favor do gestor.

Comemoração

Minutos após o resultado do julgamento, partidários do prefeito Padre Walmir comemoram sua absolvição. Em vários pontos da cidade saraivadas de fogos de artifício despertaram a atenção dos moradores.

O coordenador da campanha de reeleição do Padre Walmir, advogado Maycon Luz, disse que os aliados do gestor receberam o resultado do julgamento com alegria e alívio.

• Foto: José Maria Barros/GP1 Advogado Maycon Luz comenta resultado do julgamento

“Isso mostra que nossa campanha foi reconhecida pelo TRE como íntegra e legítima. Por ampla maioria a corte entendeu que o prefeito Padre Walmir, em nenhum momento se utilizou do abuso do poder político e econômico. Não houve interferência estadual no resultado do pleito, isso ficou claro nos autos” – afirmou Maycon Luz.

Ele ressaltou ainda que agora o prefeito Padre Walmir está tranquilo para terminar o seu mandato de forma serena, sabendo que tem um certificado da justiça eleitoral que ele ganhou a eleição de maneira lícita.

Ação

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), contra o prefeito Padre José Walmir de Lima e o vice, empresário Edilson Alves de Carvalho, foi ajuizada na 62ª zona eleitoral no dia 9 de janeiro de 2017 pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR.

A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice.

Nas eleições de 2016 em Picos, eles ficaram em segundo lugar e recorreram à justiça pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).