Juíza absolve acusado de matar jovem de 14 anos em Santana do Piauí

A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, decidiu absolver Alisson Lima da Costa pelo assassinato do adolescente de 14 anos, Charles Henrique Pereira de Moura. O jovem foi morto com uma facada no dia 18 de fevereiro de 2018 em um bar no Povoado Lagoa Seca, na cidade de Santana do Piauí.

A Justiça ainda absolveu José Henrique da Costa, que teria emprestado a arma utilizada no crime. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de novembro.

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Conforme a denúncia do Ministério Público do Piauí, a morte da vítima ocorreu após uma discussão entre os réus, que estavam em posse de arma branca. O laudo cadavérico da perícia criminal apontou que Charles foi assassinado com um ferimento na região torácica.

“Segundo a denúncia no dia, hora e local dos fatos, o denunciado Alisson, utilizando-se de uma arma branca emprestada pelo denunciado José Henrique desferiu um golpe de faca contra a região torácica esquerda da vítima, ocasionando as lesões causadoras de sua morte. Segundo testemunhas, o denunciado José Henrique, alguns minutos antes do crime, portava duas facas de mesa e as deixava à mostra para que todas as pessoas vissem. Na ocasião, o mesmo dizia que em uma roda de amigos que iria 'pegar' a vítima. Segundo restou apurado, o denunciado Alisson e a vítima começaram a discutir em luta corporal, momento em que Alisson, utilizando-se de uma faca emprestada pelo denunciado Luís Henrique, repentinamente, desferiu um golpe de faca contra a vítima, a qual devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu e foi a óbito quando estava a caminho do hospital. De acordo com o laudo pericial de exame cadavérico de fls. 22 indicou que a morte da vítima se deu em decorrência de ferimento em região torácica esquerda característica homicida”, narrou o Ministério Público.

O Ministério Público então pediu a absolvição de Alisson, pois considerou o crime como legítima defesa e pediu para que José Henrique fosse impronunciado, alegando falta de indícios suficientes da participação dele no crime.

Decisão da Justiça

Na decisão, a juíza analisou os relatos das testemunhas e com isso destacou que durante a confusão ocorrida entre um dos acusados e a vítima, ficou comprovado que Alisson tentava se defender e com isso, realizou o crime.

“Ficou apurado que houve várias discussões entre acusado e vítima, e que no momento da luta corporal, a vítima estava por cima, batendo em Alisson, e que este estava mais ferido que a vítima, demonstrando que o acusado apenas tentou repelir as agressões. Percebeu-se também que no local era servido “tira-gosto”, o que demonstra que havia diversas facas disponíveis no local, que mesmo tendo José Henrique entregado uma faca, poderia ser apenas para cortar a carne, tendo em vista que esse fato aconteceu bem antes da briga entre o acusado Alisson e a vítima, não podendo se concluir que José Henrique lhe entregou a faca com qualquer outra intenção”, ressaltou.

Relembre o caso

O adolescente de 14 anos foi morto a facadas na noite de 18 de fevereiro, por volta das 23h, em um bar situado no povoado Lagoa Seca, em Santana do Piauí.

O comandante do Grupamento da Polícia Militar (GPM) de Santana do Piauí, tenente Gomes, explicou que populares avistaram a discussão entre o acusado e o garoto e acionaram a polícia. “Tomamos conhecimento por meio de populares que tinha havido uma briga no povoado Lagoa Seca, onde uma pessoa teria esfaqueado outra dentro de um bar após uma luta corporal e, ao chegarmos ao local, foi constatado que a vítima era um menor de idade e ainda estava com vida”, afirmou.

O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a cidade de Picos, mas a caminho do hospital o garoto morreu.

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