Fábio Novo pede cassação da candidatura de Kleber Montezuma por abuso de poder

O deputado e candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT), e sua coligação “Muito Mais Para Teresina” ingressaram com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nessa quarta-feira (04), contra o também candidato Kleber Montezuma, acusado de condutas vedadas e abuso de poder político e econômico. A ação tramita na 1ª Zona Eleitoral de Teresina.

Também foram denunciados, o atual prefeito Firmino Filho, a primeira-dama e deputada Lucy Soares, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres, o superintendente de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, Isaac Samuel e a secretária da Educação, Kátia Dantas.

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• Foto: Lucas Dias/GP1 e Alef Leão/GP1Kleber Montezuma e Fábio Novo

Denúncia

De acordo com Fábio Novo, os denunciados estão se utilizando do aparelho da Prefeitura de Teresina em favor da campanha eleitoral de Kleber e seu vice R. Silva.

Segundo a denúncia, no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor, Firmino Filho divulgou em suas redes sociais a autorização para mudança de nível dos professores que foram protocoladas até agosto de 2020.

“Sabendo da importância e impacto eleitoral do ato do Prefeito, o Sr. Kleber Montezuma foi à rede social daquele para 'agradecê-lo' pelo ato, em claro benefício político-eleitoral dos valores gastos pela Prefeitura de Teresina”, diz trecho da denúncia.

• Foto: Reprodução/Facebook Postagem feita por Firmino Filho

Fábio Novo ainda alegou que o referido ato do prefeito foi corroborado pela secretária Municipal de Educação, Kátia Dantas, pasta antes ocupada por Kleber e que foi divulgado por toda a mídia local, causando influência inafastável na disputa política.

Entrega de títulos

Outro caso denunciado pela coligação diz respeito à entrega de 800 títulos de posse de regularização fundiária do Residencial Frei Damião, pelo prefeito Firmino Filho, e que também foi amplamente divulgado na imprensa, “em patente ato político em benefício à campanha dos primeiros investigados”.

“É de se dizer, ademais, que o ato da entrega dos títulos de posse foi realizado em conjunto com a deputada Lucy Soares, esposa do investigado Firmino Filho e também apoiadora, pública e notória, da campanha dos investigados Sr. Kleber Montezuma”, informou a coligação de Fábio Novo.

• Foto: ReproduçãoImagem foi anexada na denúncia

“Assim, por mais que os candidatos não tenham participado da entrega dos títulos de posse, seus principais apoiadores estiveram na realização do ato, em manifesto benefício político-eleitoral às suas campanhas”, diz trecho da denúncia.

A coligação e Fábio Novo declaram ainda que as condutas dos investigados estão corroboradas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SUDESTE, dirigida pelo investiga por Isaac Samuel, e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dirigida por Marco Antônio Ayres.

“A utilização político-partidária-eleitoral do aparato da administração pública às vésperas das eleições municipais obviamente contraria o dispositivo acima, que indica que usar materiais para além do que rigorosamente lhe é devido é conduta vedada ao agente público”, afirmou o candidato Fábio Novo.

Pedidos

Os autores pediram que seja determinado, para fins probatórios, que os investigados apresentem: todos os requerimentos de progressão de nível dos profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, especialmente os que foram concedidos a partir de agosto de 2020; o detalhamento do impacto financeiro para a Prefeitura Municipal de Teresina em razão da concessão da progressão salarial; todos 813 títulos de posse entregues dia 23/10/2020, referentes ao Residencial Frei Damião, com os nomes dos beneficiários; lista de beneficiários em razão do Decreto nº 20.178/2020, referente à desapropriação na Vila Lindalma Soares, com os respectivos atos administrativos e/ou judiciais de desapropriação; v) lista com os beneficiários e toda a documentação referente às 1.400 regularizações fundiárias da Vila Alto da Ressureição, inclusive eventual processo administrativo ou judicial de desapropriação.

Ao final pedem que a ação seja julgada procedente pelas condutas vedadas citadas, para condenar os denunciados ao pagamento de multa no máximo legal e à cassação do registro/diploma de Kleber Montezuma e R. Silva, com reconhecimento do abuso de poder político e econômico praticado pelos investigados para determinar a cassação do registro/diploma/mandato, a depender do momento em que for proferida a decisão, bem como a inelegibilidade dos investigados.

O que diz Kleber Montezuma

Procurada na tarde desta quinta-feira (05), a assessoria jurídica do candidato à Prefeitura de Teresina, Kléber Montezuma (PSDB), informou ao GP1 que o candidato ainda não foi notificado sobre a ação, por isso, não iria se manifestar.