O 1º turno das eleições municipais deste ano ocorrerá no próximo domingo, 15 de novembro, e quem não comparecer às urnas precisa justificar o motivo da ausência, pois, o comparecimento do eleitor é essencial para o mantimento de alguns direitos civis.
Este ano, por conta da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o procedimento de justificativa poderá ser feito também por meio do aplicativo e-Título (que pode substituir a versão física do título de eleitor).
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- Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal Regional Eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o e-Título estará atualizado com a nova opção. Pelo aplicativo, caso o eleitor esteja fora do seu domicílio eleitoral, em outro município ou estado.
No dia da eleição, a ausência poderá ser justificada no mesmo dia pelo sistema de georreferenciamento dos aparelhos celulares, apenas durante o horário da votação. Por ele, é possível confirmar se a pessoa está de fato fora do seu domicílio eleitoral.
A justificativa por outras razões também poderá ser feita pelo e-Título, porém apenas após as eleições, em um prazo de 60 dias. O procedimento deve ser repetido também no segundo turno, que está previsto para o dia 29 de novembro.
As outras formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas. O eleitor pode comparecer a qualquer seção eleitoral da sua cidade e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Também é possível utilizar o sistema justifica no site do TSE.
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