Alex Gomes Santana, acusado de matar a ex-sogra, Rita Aparecida de Sousa, em dezembro de 2019, em João Costa, foi condenado a 1 ano de detenção pelo crime de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar). A sentença do juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, da Comarca de São João do Piauí, foi dada no dia 10 de outubro deste ano.
O julgamento aconteceu no Tribunal Popular do Júri porque, inicialmente, ele foi denunciado pelos crimes de homicídio doloso e tentativa de homicídio, por ter atingido com disparos o atual companheiro da ex-mulher.
- Foto: Divulgação/PM PIAcusado de matar a ex-sogra na cidade de João Costa
No entanto, a maioria dos jurados entendeu que ao efetuar os disparos, Alex não teve a intenção de matar ou não assumiu o risco de matar, motivo pelo qual o crime contra Rita foi desclassificado para homicídio culposo, passando para o juiz-presidente do Tribunal do Júri a competência para apreciar e julgar o réu.
O juiz então verificou que a instrução demonstrou a materialidade e autoria necessárias para o reconhecimento do homicídio culposo. “Os relatos das testemunhas e os documentos produzidos comprovam que o réu ao efetuar os disparos contra a outra vítima, como reconhecido neste plenário do Júri, por imprudência, negligência ou imperícia terminou por atingir a vítima Rita causando o seu óbito”, afirmou o magistrado que o condendou a 1 ano de detenção.
Em relação a André Luís de Jesus Carvalho, os jurados reconheceram o crime de tentativa de homicídio, tento ele sido condenado a pena de 4 anos de reclusão. Ele deverá cumprir as penas em regime semiaberto, além de conseguir o direito de recorrer da sentença em liberdade.
O magistrado então determinou a expedição de alvará de soltura, caso ele esteja preso.
Relembre o caso
Rita Aparecida de Sousa, 57 anos, foi baleada na cabeça, dentro de casa, no município de João Costa, no dia 22 de dezembro de 2019, e morreu um dia depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ela foi baleada após tentar proteger a filha de ex-namorado que invadiu a casa para matá-la, mas acabou se deparando com a vítima.
Além de Rita, um outro homem, que na época não teve a identidade revelada, foi baleado no pescoço e no joelho, sendo encaminhado ao Hospital Regional de Floriano, por se tratar de menor gravidade.
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