Ex-presidente da Teletáxi é denunciado por associação criminosa

O Ministério Público do Piauí denunciou à Justiça o ex-presidente da Teletáxi, Pedro Ferreira dos Santos, além de José Wilker Gomes de Oliveira e Raimundo Borges de Araújo, pelos crimes de estelionato, fraude no pagamento por meio de cheque, apropriação indébita e associação criminosa. A denúncia foi assinada pelo promotor Savio Eduardo Nunes de Carvalho, no último dia 23 de outubro de 2020.

Consta na denúncia que em junho de 2018 a Cooperativa Teletáxi passou a ser presidida por José Luís em um “mandato tampão”, substituindo Pedro Ferreira, e desde então o atual presidente criou um grupo para investigar por qual razão a Teletáxi não recebia de volta seus veículos que eram postos em oficinas após envolvimento em acidentes.

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Com isso, após análise das contas da empresa, verificou-se que os valores destinados ao conserto dos carros, os quais eram transferidos pelos associados à cooperativa, não eram repassados às oficinas credenciadas, razão pela qual se iniciou a averiguação das movimentações bancárias da cooperativa e a oitiva dos associados que ingressaram durante a gestão de Pedro Ferreira dos Santos.

• Foto: Lucas Dias/GP1Pedro Ferreira

Em depoimento, os associados da Teletáxi informaram que adquiriram cotas-partes na empresa no valor de R$ 8 mil cada, pagos diretamente a Pedro Ferreira no período em que ele foi presidente da cooperativa, no entanto, os valores não entravam na conta bancária da Teletáxi.

“No decorrer das investigações, também restou verificada enorme discrepância entre o faturamento da empresa e os valores que constavam em caixa, sem que houvesse, no entanto, qualquer comprovação de despesas que justificassem a saída de valores considerados exorbitantes. A este respeito, pondera-se que, no período de janeiro a maio de 2018, o faturamento ultrapassava o valor de seiscentos mil reais, mas as contas da cooperativa se encontravam praticamente zeradas. Maior distorção se vislumbra ao analisar os faturamentos do ano anterior (2017), quando a empresa arrecadou o valor de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Por fim, em 2016, também sob a presidência de Pedro Ferreira dos Santos, inexistia qualquer extrato de faturamento”, diz trecho da denúncia.

De acordo com o promotor, além do presidente Pedro Ferreira “unira-se em desígnios ao tesoureiro e Presidente do Conselho Fiscal da empresa à época, Raimundo Borges de Araújo, bem como ao tesoureiro e Vice-Presidente da cooperativa, José Wilker Gomes de Oliveira, os quais partilhavam todos os benefícios auferidos ilicitamente”, relatou.

No que diz respeito a José Wilker Gomes de Oliveira, “observa-se que este tinha participação assídua na gestão fraudulenta, porquanto todas as cobranças passavam por ele, merecendo especial destaque o fato deste não repassar os valores correspondentes ao Plano de Saúde de seus associados e dependentes. Denota-se ainda que José Wilker Gomes de Oliveira e Raimundo Borges de Araújo tinham ciência inclusive da apropriação dos valores correspondentes às cotas dos novos associados, que eram depositados na conta bancária pessoal de Pedro Ferreira dos Santos”, narra outro trecho da denúncia.

Criação de nova empresa

O inquérito produzido pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec) constatou ainda a abertura de outra empresa com o nome fantasia Teletáxi Teresina, semelhante à Teletáxi presidida por Pedro Ferreira.

“A partir dos elementos probatórios colhidos na fase investigativa inquisitorial, comprova-se que a tríade nominada contratou cerca de oito funcionários utilizando o CNPJ de uma empresa criada por eles (nome de fantasia Teletaxi - Teresina, bem assemelhada ao nome da cooperativa lesada), apesar do pagamento de pessoal e da prestação de serviços daquela empresa serem realizados mediante uso de recursos financeiros provenientes da empresa lesada Teletáxi. Resta claro, portanto, que as pessoas de Pedro Ferreira, Raimundo Borges e José Wilker uniram-se deliberadamente com o fito de ludibriar associados e empresas credoras da Teletáxi, tudo em benefício próprio, por vezes se apropriando de quantias que não eram suas, além de gerir fraudulentamente a mencionada empresa, emitindo inclusive cheques sem provisão de fundos para enganar credores. Frisa-se que todos os atos criminosos eram de conhecimento do trio, associados no intuito de obter vantagens indevidas”, disse o promotor na denúncia.

O promotor reiterou, por fim, que a associação entre os denunciados para a prática dos crimes os narrados “se reafirma através da abertura de nova empresa de mesma natureza, denominada Piauí Táxi, iniciada após a saída destes da gestão da cooperativa gravemente lesada”.

O que dizem os denunciados

Em seus interrogatórios, os denunciados afirmam que a cooperativa já estava afundada em dívidas e que todos os prejuízos são provenientes unicamente da situação em que a empresa se encontrava, nada se relacionando com má administração ou apropriação indébita.

Os denunciados terão o prazo de dez dias, após a citação para responderem à presente acusação por escrito.