Brunno Suênio
Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 22 de outubro de 2020, a audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito do município de Parnaguá, Miguel Omar Barreto Rissi, mais conhecido como Miguelão, que é réu na Justiça por crime ambiental no processo em que figura como vítima a Fazenda Guatambu, de propriedade do empresário pecuarista Rauf Nassar.
Em entrevista ao GP1, na manhã desta terça-feira (20), o advogado Robert Rios Magalhães, que representa a defesa do empresário, afirmou que o processo teve início ainda no ano de 2013, em função da prática reiterada de invasão à propriedade privada do empresário paulista Rauf Nassar, localizada em Parnaguá. Em uma das invasões, Robert Rios relata que o ex-prefeito Miguelão teve acesso a Fazenda Guatambu e iniciou a derrubada da vegetação na propriedade, inclusive, agredindo funcionários e se utilizando de arma de fogo para ameaçá-los entre os anos de 2009 a 2012.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Robert Rios
“O empresário Rauf Nassar, há 20 anos, vem investindo na região de Parnaguá e no Sul do Piauí. Comprou terras, melhorou as terras, gerou emprego, é um dos empresários que mais gera empregos na região. Colocou tratores, fez pistas de pouso, enfim. E o Miguelão, ex-prefeito, junto com outro ex-prefeito, conhecido como Alemão, resolveu turbar a fazenda do Rauf. Já colocou trator, derrubou cerca, destruiu muita vegetação, tentou invadir a fazenda várias vezes, agrediu, inclusive armado, o rapaz que administra a fazenda e ateou fogo nos tratores. Isso resultou em um B.O, que depois se transformou em inquérito e o Ministério Público já denunciou o Miguelão pelo crime ambiental que ele produziu ali”, explicou.
Novo “Correia Lima”
Robert Rios acrescentou que vai cobrar a condenação do ex-prefeito, que já possui outras sentenças proferidas na Justiça em seu desfavor.
“Enquanto o Rauf Nassar trata muito bem o meio ambiente, acompanhado pelo IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente, o Miguelão acha que pode destruir o meio ambiente, acha que é o dono da região, que é o novo capitão Viriato Correia Lima e faz o que bem entende. Ele já foi prefeito, elegeu a filha, e hoje ele não pode mais ser prefeito, pois tem várias condenações na Justiça, está enquadrado na Lei da Ficha Suja. O Miguelão tem que entender que ele não pode continuar nessas ações e que agora não é a mesma coisa das outras vezes em que ele espancou administrador, colocou fogo em tratores. Agora, qualquer coisa que ele fizer lá, qualquer agressão que ele produzir, vai ter uma resposta firme e dura dentro da lei. Nós moveremos todas as ações necessárias, vamos acompanhar as ações que já estão tramitando e eu vou estar com os demais advogados no dia 22 de outubro, na audiência de instrução e julgamento em Parnaguá. Espero que ele seja condenado nessas ações na Justiça e a paz volte a reinar naquela região”, pontuou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Robert Rios
Denúncia do Ministério Público
O ex-prefeito de Parnaguá, Miguel Omar Barreto Rissi, foi denunciado à Justiça em 05 de março do ano de 2018, pela prática do crime previsto no art. 38 da Lei 9.605/1998 (crime ambiental).
Consta nos autos que em audiência ocorrida em 18 de setembro de 2018 foi oferecida a Proposta de Suspensão Condicional do Processo, pelo prazo de 04 anos ao acusado, que na ocasião não foi aceita pelo ex-prefeito.
Intimado a ofertar defesa no prazo legal, Miguelão sustentou a ocorrência da prescrição da ação, argumentando que o fato teria se dado em 2010, e a denúncia apresentada apenas em 2018, sem que tenha ocorrido o seu recebimento, porém o Ministério Público pugnou pelo não acolhimento da preliminar de prescrição aventada na defesa, e o processo seguiu o curso formal com a intimação das partes para a audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá nesta quinta-feira (22).
Fazenda Guatambu
A Fazenda Guatambu, de propriedade do pecuarista Rauf Nassar, 82 anos, está sediada no município de Parnaguá, no extremo sul do Estado do Piauí, há 20 anos, cuja atividade principal é a criação de gado para produção de bezerros e também produção de madeira através do sistema de manejo florestal, em que as árvores são plantadas tanto para sombreamento do gado, quanto para exploração comercial autorizada pelos órgãos ambientais.
Através da aquisição de pequenas áreas, o pecuarista constituiu a Fazenda Guatambu que hoje possui 58.098 hectares, com títulos de propriedade reconhecidos por decisão transitada em julgada no Tribunal de Justiça do Piauí.
Ao todo, o pecuarista Rauf Nassar mantém 44 funcionários contratados formalmente, com 20 residências disponíveis aos empregados. No local há 3 mil cabeças de gado, distribuídos em 10 mil hectares de pastagens em implantação com o plantio de mais de 20 mil árvores para sombreamento e exploração comercial.
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