Bárbara Rodrigues
Seguindo o que outros gestores estão fazendo, o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, publicou um decreto, no dia 27 de dezembro, onde tomou uma série de medidas com o objetivo de cortar gastos na sua administração nesse início de ano.
O prefeito determinou a exoneração de todos os servidores comissionados e de funções gratificadas, sendo exceção os secretários o os ocupantes de cargos que possuem o mesmo status.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Chico Carvalho, Prefeito de Massapê do Piauí
Além disso fica vedada a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de renumeração, salvo os derivados de sentença judicial, determinação legal ou contratual, assim como os casos de revisão que estão previstos na Constituição Federal. Também está vedada a criação de cargo, emprego ou função, assim como provimento de cargo público ou contratação de pessoal, ressalvados os casos de relevante interesse público ou situações emergenciais.
Também não será feita a contratação de horas extras, pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio, exceto para fins de aposentadoria.
O decreto irá vigorar pelo prazo de 180 dias. O prefeito justificou que as medidas são necessárias pois é preciso atentar ao limite de gastos com pessoal, assim como “em decorrência do comportamento nos repasses do FPM caracterizando oscilações e incrementos inferiores à inflação, o custeio da máquina administrativa vem gerando despesas que superam as receitas arrecadadas pelo município, ocasionado acumulação de débitos e compromissos” e que “o nível de dependência do município é superior a 90% em relação as transferências federais (FPM) e estadual (ICMS)”.
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