Alguns gestores municipais estiveram reunidos nesta terça-feira na sede da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para discutir a proposta do Governo Wellington Dias (PT) de parcelar a dívida de R$ 150 milhões do cofinanciamento da saúde. Com dificuldades de fazer os repasses, o estado sugeriu o parlamento do valor em 25 meses.
Visivelmente insatisfeito com a proposta, o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) antecipou que não vai aceitar a proposta do governo estadual e afirmou Wellington Dias tenta aplicar um calote nos municípios. A dívida do Palácio de Karnak com a Prefeitura de Teresina gira em torno de R$ 30 milhões.
O problema, segundo Firmino Filho, é que durante esses 25 meses, o governo não pretende pagar as parcelas dos meses seguintes, deixando os munícipios recebendo apenas os valores atrasados.
“Entendemos que a proposta é muito indigna para os municípios. A rigor essa proposta busca pagar um débito de R$ 150 milhões com os municípios, deixando de pagar [as parcelas futuras]. O governo se propõe a pagar aquilo que ele deve no passado e durante esse mesmo período não passar nenhum centavo em relação aos compromissos determinados pela legislação. Ou seja, vamos pagar os municípios com o dinheiro dos próprios municípios”, disse Firmino que prosseguiu tecendo críticas a sugestão do Estado.
- Foto: Lucas Dias/GP1Firmino Filho
“É como se um patrão chegasse para o empregado e dissesse que está devendo seis meses de salários, que vai parcelar esses salários por seis meses, mas os salários dos seis meses seguintes não vai pagar. Então os municípios vão ser pagos com a sua renda futura”, reforçou o prefeito teresinense. Alguns municípios estão há mais de dois anos sem receber recurso do governo estadual do cofinanciamento da saúde.
Empresários são poupados
Firmino Filho afirmou que Wellington Dias jamais apresentaria uma proposta dessas para os empresários. De acordo com o prefeito da Capital, o governador tem desrespeitado a saúde pública.
“O governo do estado em vez de buscar um ajuste, busca colocar essa carga para outros entes. Não conheço uma proposta indigna como essa que ele tenha feito para as empreiteiras. Não conheço uma proposta indigna como essa pra qualquer categoria, mas faz com os prefeitos, mostra um desrespeito com o pacto federativo, desrespeito ao papel de cofinanciamento, mostra o desrespeito com a saúde pública”, acrescentou o prefeito tucano.
Firmino repetiu que não aceitará a proposta e disse esperar que o presidente da APPM, Jonas Moura, consiga um acordo menos prejudicial para os municípios.
“São mais de R$ 30 milhões que o governo deixou de passar. Queremos e cabe ao presidente da APPM buscar uma solução administrativa, mas se esse acordo continuar, a prefeitura de Teresina não vai participar”, finalizou Firmino Filho.
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