O juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou Francinaldo dos Santos Batista a mais de 23 anos de prisão por ter assassinado o advogado Ozires de Castro Machado durante um assalto no bairro Saci, na zona sul de Teresina no dia 11 de setembro de 2017. A decisão foi dada nesta terça-feira (14).
Nos autos, o magistrado considerou que o crime foi de autoria por completa de Fancinaldo, pois verifica-se elementos como relato das testemunhas, indicaram a autoria do réu em relação ao crime de latrocínio. Além de Francinaldo, Leylson Alves da Silva e José Rodrigues Oliveira foram presos pelo crime.
- Foto: DivulgaçãoOzires Castro
Com isso, ainda conforme os autos, o magistrado condenou somente Francinaldo dos Santos e absolveu os outros dois réus em relação ao crime de latrocínio. A pena final foi de 23 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os outros dois tiveram suas prisões revogadas.
Pedido de liberdade negado
O juiz de direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, já tinha negado o recurso ajuizado pela OAB do Piauí contra a revogação das prisões preventivas de Francinaldo dos Santos Batista e José Rodrigues Oliveira Neto no dia 9 de novembro de 2019.
A OAB alegou que, como assistente de acusação no processo, tem legitimidade para recorrer em caráter supletivo, ou seja, quando o Ministério Público se abster de fazê-lo, o que ocorre no presente caso e que o presente recurso é adequado e tempestivo.
Relembre o caso
Ozires de Castro Machado Neto, 28 anos, estava chegando em sua casa no bairro Saci, zona sul de Teresina, por volta das 21h do dia 11 de setembro de 2017, quando foi alvejado com um tiro na cabeça. Câmeras de segurança registraram a ação, que durou menos de um minuto. A vítima estava parada com o veículo ainda ligado, quando chegou um indivíduo a pé.
Nas imagens é possível ver que o rapaz ainda tentou fugir, mas o carro parou em cima de uma calçada. O criminoso volta a se aproximar do veículo e atira contra Ozires. O advogado morreu no dia seguinte, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
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