Firmino Filho envia à Câmara projeto de concessão de coleta de lixo

A Prefeitura de Teresina, administrada pelo prefeito Firmino Filho, encaminhou para a Câmara Municipal, nesta segunda-feira (02), o projeto de lei que autoriza a concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico, que tem como objetivo garantir maior eficiência ao trabalho, especialmente em relação à destinação final correta dos resíduos coletados.

A empresa ganhadora da licitação fará o dimensionamento dos aterros sanitários para suportar a demanda, além de recuperar a área degradada do aterro controlado.

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A secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Meneses, explicou que: “A concessionária será responsável por todos os investimentos e despesas necessários para o novo sistema de coleta e transporte do lixo, além da ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequados”.

Monique Meneses, que deve ir à Câmara esta semana para explicar melhor o projeto aos vereadores, ressaltou que a proposta atende aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive, no que diz respeito ao aproveitamento da mão de obra que realiza a catação de lixo no aterro atual.

“A proposta é que eles tenham melhores condições de trabalho, com uma moderna usina de reciclagem e acompanhamento organizacional para comercializar os produtos reciclados”, acrescentou.

Atualmente, a prefeitura arca com a maior parte dos custos referentes à coleta, já que a taxa arrecadada em cobrança conjunta com o Imposto Territorial Urbano (IPTU) é insuficiente.

Ainda segundo a secretária, outra meta é a ampliação gradativa do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos secos e também dos orgânicos, reduzindo o volume transportado para o aterro. “Estamos estudando a possibilidade de produção de gás combustível e também de adubos, a partir do lixo orgânico, contribuindo para a redução tanto de emissões de gases de efeito estufa, quanto da quantidade de rejeitos encaminhados aos aterros sanitários”, finalizou.