A juíza Patrícia Luz Cavalcante, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, decretou a prisão preventiva de Cleia Holanda Pereira, acusada de roubar um bebê e manter a mãe biológica em cárcere privado no bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina. A decisão foi dada nesta terça-feira (17).
Nos autos, a magistrada considerou que a prisão preventiva foi decretada devido a necessidade da garantia da ordem pública, por causa da periculosidade do crime realizado.
Já Francisco das Chagas Medeiros Costa e Ivaneide Filomena de Oliveira, também acusados pelo crime, tiveram a liberdade provisória concedida pela juíza, que pontuou que eles são primários e que o crime não foi realizado com uso de violência.
Os três foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e parto suposto, que é "dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil".
Ainda segundo os autos, Ivaneide Filomena de Oliveira, possui filhos menores de 12 anos, com condições de saúde que é preciso o uso de remédio controlado. “Observo também que a mesma possui filhos com idade menor que 12 anos e a mesma faz uso de remédio controlado e noticia-se que na presente data completa-se 5 dias de cirurgiada (cirurgia renal). Assim, entendo que ela em liberdade, por ora, não ofereça maiores riscos à ordem pública”, considerou.
Entenda o caso
Três pessoas foram presas na tarde da última segunda-feira (16), no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina, acusadas de sequestrarem um recém-nascido e manter a mãe biológica da criança em cárcere privado.
Em entrevista ao GP1 na manhã desta terça-feira (17), o tenente Israel Machado contou que a PM foi acionada via COPOM por volta das 12h para atender o caso de uma pessoa que estava sendo mantida em cárcere privado. A guarnição se deslocou até a residência na Rua Joca Claudino, no Porto Alegre para fazer a verificação.
A mãe biológica da criança afirmou que é garota de programa e que conheceu a proprietária da casa, identificada como dona Cleide Holanda Pereira através de uma amiga na cidade de Parnaíba.
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