O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, do Ministério Público do Estado, vai realizar audiência pública no dia 26 de setembro, com o objetivo de discutir a prestação dos serviços na rede pública hospitalar da cidade de Teresina.
A audiência será realiza às 8h30 no auditório do prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na zona leste da cidade de Teresina. A audiência será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão sobre o assunto, onde devem ser apresentados esclarecimentos quanto ao tema.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí
O promotor espera que com a discussão possam ser tomadas as medidas necessárias à adequação da Rede Hospitalar Municipal aos preceitos preconizados através das diretrizes normativas do Sistema Único de Saúde.
"As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde", destacou o promotor Eny Marcos.
Serão convidados a participar da audiência pública os gestores de saúde, Conselhos de Saúde, profissionais de Saúde da Atenção Básica rede hospitalar, eventuais autoridades interessadas e a sociedade em geral.
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