Davi Fernandes
O juiz Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, da Comarca de Água Branca, concedeu liberdade para Rafael Barbosa Lima, acusado de ameaçar, tentar extorquir e maltratar a própria avó, de 75 anos, na cidade de Água Branca. O acusado é filho do vereador James. A decisão é desta quinta-feira (1º).
Nos autos da decisão, o magistrado considerou que embora tenha sido comprovada a materialidade e autoria do crime, não existe razão para mantê-lo preso, pois não existem elementos suficientes para decretar uma prisão preventiva.
“No caso em apreço, entendo que não assiste razão para se manter o autuado segregado da sua liberdade durante o curso do procedimento, pois embora presentes os indícios de autoria e materialidade, não há elementos suficientes a embasar um decreto preventivo”, destacou.
O magistrado concedeu liberdade mediante o cumprimento de obrigações como não poderá mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência, sem comunicar ao juízo o lugar onde será encontrado; comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento e recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 21 horas e 6 horas da manhã.
Foram concedidas ainda medidas protetivas como: afastamento do agressor do lar em que reside a ofendida; proibição do agressor se aproximar da ofendida, seus familiares e testemunhas, guardando deles uma distância mínima de pelo menos 200 metros e proibição do agressor manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive telefônico.
O juiz concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança por considerar que o acusado demonstrou ser pessoa de poucos recursos.
Entenda o caso
Rafael Barbosa Lima foi preso na noite de quarta-feira, 31 de julho, acusado de ameaçar, tentar extorquir e maltratar a própria avó, de 75 anos, identificada como Raimunda Barbosa da Frota.
De acordo com tenente-coronel Cordeiro, comandante da PM de Água Brana, a guarnição foi ao local após ser abordada pela mãe do rapaz na Avenida Zé Miguel por volta das 18h30. Elane Cristina informou que o seu filho estava na residência da sua mãe tentando extorqui-la.
Ao chegar na casa da idosa, a PM constatou a veracidade da denúncia e o suspeito foi preso em flagrante.
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