Davi Fernandes
O juiz Antônio Soares dos Santos, da comarca de Núcleo de Plantão de Teresina, concedeu liberdade provisória para José Wilton de Oliveira Coelho, acusado de agredir sua companheira e expulsá-la de casa no conjunto Gayoso, na região da Santa Maria da Codipi, localizada na zona norte de Teresina.
O magistrado considerou que mesmo evidenciado, os atos praticados pelo acusado não se enquadram em uma prisão preventiva, sendo assim, somente medidas cautelares foram impostas pelo juiz na decisão.
“Pela leitura dos mencionados dispositivos processuais, resta evidenciado que, embora os atos praticados pelo autuado se enquadre em uma das hipóteses da prisão preventiva, não se pode desconsiderar as particularidades do caso concreto, vez que, no presente caso, não se demonstrou a necessidade de segregação cautelar do investigado, devido a primaria do mesmo e a necessidade de instrução processual para a averiguação dos fatos. Assim, a prisão preventiva deve ser considerada como última ratio, sendo a sua decretação apenas nos casos em que as medidas cautelares alternativas se apresentem como insuficientes, não sendo o caso em questão”, destacou.
Entenda o caso
José Wilson de Oliveira foi preso em flagrante, nesse sábado (20), acusado de agredir a companheira e de impedi-la de entrar em casa com duas crianças. O caso ocorreu por volta das 13h30 no conjunto Edgar Gayoso.
De acordo com informações repassadas ao GP1 pelo tenente Elivaldo Moraes, do 13º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, uma guarnição realizava rondas pelo local quando se deparou com uma mulher em via pública, afirmando que havia sido agredida.
“Ela estava dizendo que havia sido agredida pelo seu companheiro e que este não a deixava entrar em casa. Então, a guarnição foi verificar a situação e constatou que se tratava de violência doméstica. Foi dada voz de prisão ao autor”, informou o tenente.
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