Davi Fernandes
O juiz de direito Jorge Cley Martins Vieira, da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, concedeu nesta sexta-feira (07), liberdade para Valman Paulino dos Santos, 50 anos, preso na tarde de quinta-feira (06), ao tentar se registrar no Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) com um diploma falso.
Conforme a decisão do juiz, a prisão do acusado não pode ser convertida para preventiva devido à falta de provas que comprovem a autoria do crime.
“Ocorre que para a decretação da prisão preventiva, além dos pressupostos, também devem estar presentes os requisitos autorizadores da cautela, quais sejam: garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”, pontuou.
Ainda segundo a decisão do juiz, o acusado não praticou crime marcado por violência, nem utilizando grave ameaça e por não possuir antecedentes criminais, tem condições de responder ao processo em liberdade.
“No caso em pareço tal requisito não estão preenchidos já que o crime supostamente praticado pelo conduzido não foi marcado por violência nem grave ameaça à pessoa, ele está devidamente identificado nos autos, não possui antecedentes criminais, ou seja, possui plenamente as condições pessoais favoráveis para responder ao presente processo em liberdade”, ressaltou.
Para o acusado foi estabelecida uma fiança no valor de R$ 2.944 e medidas como comparecer a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), comparecer a todos os atos processuais sempre que for intimado e não deixar a Capital por mais de 15 dias e nem mudar de endereço sem autorização da Justiça.
Entenda o caso
Um candidato a ex-vereador de Caxias, identificado como Valman Paulino dos Santos, foi preso na tarde desta quinta-feira (06), após tentar se registrar no Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI), com um diploma de graduação falso.
Em entrevista ao GP1, o procurador jurídico do Conselho Regional, Mariano Lopes, informou que a prisão do acusado aconteceu na própria sede, onde ele apresentou um diploma falso.
“Foi um senhor que apareceu no Conselho Regional de Odontologia com um diploma falso para dar entrada no registro e com isso ter a carteira de dentista, então analisamos e identificamos que o diploma era falso, entramos em contato com a investigação da Polícia Civil, entramos em contato com a universidade e foi confirmado que ele não era aluno da instituição”, informou o procurador.
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