MP quer melhorias na Residência Terapêutica do São João em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e à gerente de Atenção à Saúde Mental para que providenciem, no prazo máximo de 30 dias, medidas para o funcionamento adequado da Residência Terapêutica do bairro São João em Teresina. A recomendação administrativa nº 013/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nessa terça-feira (25).

O promotor destacou que foi instaurado inquérito civil para apurar possíveis irregularidades e adequar o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico implantado no bairro São João, de Gestão Estadual, às normas sanitárias.

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• Foto: Helio Alef/GP1Florentino Neto

Consta que foram encontradas irregularidades no fornecimento de alimentos, que por muitas vezes chega em quantidade menor do que a necessária, no não fornecimento de materiais e limpeza e de higiene, além da necessidade de realização de reparo do forro residencial.

Relatório elaborado pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí sugeriu a remoção de árvore na parte frontal, a busca de apoio de diversas instituições religiosas (em respeito à liberdade de culto), a aquisição de um novo fogão a gás e instalação de um computador com acesso à internet e impressora, a realização de pintura externa e interna, conserto da rede sanitária de esgoto e da cerca elétrica.

Ainda de acordo com a recomendação, em vistoria realizada no dia 14 de junho de 2019 na Residência Terapêutica implantada no bairro São João, foi constatada a permanência das irregularidades.

Os gestores deverão providenciar a regularização no fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de higiene, buscar apoio de diversas instituições religiosas (em respeito à liberdade de culto), adquirir um novo fogão a gás, instalar um computador com acesso à internet e impressora, realizar a pintura interna e externa, consertar a rede sanitária de esgoto e cerca elétrica e fazer reparação no forro residencial.

O membro do MP advertiu que a não observância desta recomendação poderá implicar na adoção de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.