Brunno Suênio
Wanessa Gommes
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, participam, nesta segunda-feira (06), da segunda edição do Congresso das Cidades, evento do Sebrae, realizado no Atlantic City. O governador Wellington Dias, os senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer e o prefeito Firmino Filho, dentre outros políticos, também estiveram presentes.
Em entrevista à imprensa, Alcolumbre falou do projeto que prevê maior celeridade no repasse das emendas parlamentares aos estados e municípios. “Nós apresentamos essa propositura, senadores e deputados abraçaram essa causa, nós votamos no Senado, as duas matérias estão na Câmara dos Deputados e logo teremos a promulgação das duas emendas constitucionais que vão dar condições para que um parlamentar possa portar uma emenda direta na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, afirmou.
“Isso é um sonho porque a burocracia do estado brasileiro é gigante, então você fica dependendo do título de uma área, de uma certidão de licenciamento ambiental, de um documento do cartório, aguardando um órgão do Estado Brasileiro avaliar se a licitação que foi feita corresponde dentro dos critérios estabelecidos na legislação”, elencou o senador.
Para o presidente do Senado, essas dificuldades acabarão com aprovação das emendas. “Agora a gente vai tirar tudo disso e vai ter condições de apresentar emenda direito no FPM e FPE além do que nós não nos demos conta do quanto isso vai economizar para o estado”, declarou.
“Vocês imaginam só, o prefeito tendo recurso ele vai poder baratear a obra, não vai ficar submetido a uma tabela da Caixa Econômica Federal que muitas das vezes entrava a vontade de um empresário de fazer uma praça mais barata, mas fica preso àquela regra estabelecida, o município tendo recurso, as obras vão ser barateadas, o recurso vai ser mais bem aproveitado pelo prefeito e governador, e as coisas vão acontecer”, defendeu.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou qual é o papel do ministério. "O Ministério do Desenvolvimento Regional tem como objetivo reduzir essas desigualdades, então o pensamento é regionalizado. Não podemos ver o país como um só corpo, temos que analisar suas diversidades e agir de forma diferente para cada estado, para cada região. A região Nordeste é uma região que precisa de apoio, que precisa de recurso adicional para desenvolver todo o seu potencial, que tem muito".
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia falou sobre a polêmica envolvendo o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Para ele, o Coaf pode ficar tanto no Ministério da Justiça quanto no da Economia. "O Ministério da Economia e o Ministério da Justiça vão ter o mesmo rito. Acho que está tendo um debate, uma polêmica em alvo do próprio representante do Coaf. O Coaf estar no Ministério da Economia como sempre esteve no Brasil em várias e grandes economias no mundo é o caminho correto e em justificativa também para estar no Ministério da Justiça. É uma decisão que caberá às próximas semanas ao parlamento, Mas não acho que tem prejuízo ficando na Justiça, muito menos ficando na Economia", explicou.
"O Coaf tem feito um grande trabalho nos últimos anos estando no Ministério da Economia. Essa polêmica é uma polêmica que nos tira do fundamental. Vamos discutir o fundamental, vamos discutir a Previdência, vamos discutir Segurança Pública, o projeto do Moro, em enfrentamento ao crime organizado acho que é mais produtivo do que ficar nessa discussão", alertou.
A decisão ficará para a próxima semana. "O plenário da comissão vai discutir essa semana e na próxima semana o plenário da Câmara decide se essa estrutura fica na Economia ou na Justiça. Acho que para o cidadão brasileiro e para o controle da movimentação financeira não há nenhum prejuízo ficando em um ministério ou em outro", enfatizou.
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