Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia no âmbito do 2º Ofício de Registro Civil, mais conhecido como Cartório Joaquim Dias Santana, localizado na zona sudeste de Teresina. A portaria nº 144.2019 foi assinada pelo procurador Edno Carvalho Moura, na última sexta-feira (12).
O objetivo é investigar denúncia de que o cartório viola a legislação justrabalhista ao praticar o assédio moral e o desvio de função.
O procurador destacou que as irregularidades relatadas, se verídicas, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores.
Ainda de acordo com a portaria, o MPT legitimado a propor a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho em defesa dos interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos.
Outro lado
Procurado, na tarde desta sexta-feira (12), o responsável pelo cartório identificado como Luciano Lopes, informou que a instituição ainda não foi notificada sobre a investigação e disse desconhecer qualquer prática de assédio moral e desvio de função.
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