Alheio ao que prevê a legislação vigente, o prefeito de Bocaina, médico Erivelto de Sá Barros (PSB), celebrou no último dia 9 de março, contrato no valor de R$ 32 mil sem passar pelo devido processo licitatório.
Assinado através da modalidade dispensa de licitação, o contrato tem como objeto Elaboração de Memorial descritivo, elaboração de relatório fotográfico e levantamento cadastral das edificações nas escolas municipais Zezé Leal, Mariano Rocha, Teotônio Marques, Expedito Cipriano, Nicolau Borges, Urbano Leal e Unidade Escolar de Lagoa do Cajueiro, no município de Bocaina-Piauí.
- Foto: José Maria Barros/GP1Prefeito de Bocaina, Erivelto Barros
A contratante é a Prefeitura Municipal de Bocaina e contratado João Batista de Sousa Nascimento.
O contrato foi assinado no último dia 9 de março e terá validade de 60 dias ou até a realização do objeto. Para arcar com os 32 mil reais o prefeito Erivelto Barros (PSB) vai usar como fonte de recurso o Orçamento Geral do Município.
Embora o contrato tenha sido assinado no dia 9 de março deste ano, cópia do extrato somente foi publicada no Diário Oficial dos Municípios mais de um mês depois. Precisamente na edição do dia 12 de abril, página 11.
Confira o extrato:
- Foto: DivulgaçãoExtrato de contrato sem licitação da Prefeitura de Bocaina
Outro lado
O prefeito Erivelto Barros não foi localizado pelo GP1.
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