Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncias contra a Escola Santo Afonso Rodriguez (ESAR). A portaria nº 120.2019 foi assinada pelo procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, no dia 20 de março.
As denúncias são referentes a assédio moral, não pagamento de horas extras, jornada extraordinária em desacordo com a Lei e desvio de função e, segundo o membro do MPT, se verídicas, as irregularidades têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores.
Foi considerada ainda a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.
Outro lado
Em nota enviada, na quinta-feira (11), a diretoria da Escola Santo Afonso Rodriguez (ESAR) informou que enviou documentos e esclarecimentos aos órgãos competentes e que não reconhece as acusações.
Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A direção da Escola Santo Afonso Rodriguez (ESAR) reafirma seu compromisso com o cumprimento das Leis Trabalhistas. A instituição presta serviços de excelência há 55 anos em Teresina. A direção não reconhece as acusações, que não apresentaram provas e nem fundamentos. Documentos e devidos esclarecimentos já foram enviados aos órgãos competentes.
Atenciosamente,
Diretoria da Escola Santo Afonso Rodriguez (ESAR)
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