Prefeito Chico Carvalho é alvo de denúncia no Tribunal de Contas

Tramita no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio de Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, por contratação irregular de servidores. O relator é o conselheiro Luciano Nunes.

A denúncia foi protocolada no dia 24 de agosto de 2018 e no dia 25 de fevereiro a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal considerou o processo em condições de ser submetido à apreciação superior.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Chico Carvalho, Prefeito de Massapê do Piauí

O denunciante, que não se identificou, especificou os servidores que teriam sido contratados irregularmente. São eles:

Antônio Agnelo de Carvalho – presta serviços de motorista do veículo pipa, sem concurso público, sem contrato, sem terceirização;

José Amaro da Silva Neto – presta serviços de motorista, sem concurso público, sem contrato, sem terceirização;

Israel Dias da Silva – presta serviços na limpeza do açougue do município, sem vínculo formal empregatício, o mesmo ainda seria beneficiário do Programa Bolsa Família;

Ednaldo Bráulio de Carvalho Santos – presta serviços de motorista, sem concurso público, casado com uma diretora de escola que também seria beneficiário do Bolsa Família;

Patrícia Venilda da Costa - presta serviços de recepcionista, atendente e zeladora em diversos órgãos, sem vínculo empregatício com o município.

Defesa

O prefeito apresentou defesa alegando ser improcedente a denúncia, em razão da necessidade do município de muitas vezes precisar praticar atos de urgência para atender o interesse público, além de ressaltar que os valores pagos com tais despesas foram pequenos e proporcionais à demanda do município.