O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva, mais conhecido como Zé Salú, e ex-secretários de Finanças e Saúde, Marcos Erasmo da Silva e Desualina Alves de Sales, respectivamente. A decisão foi dada na última terça-feira (26).
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-gestores desviaram, em proveito próprio ou de outrem, parte dos recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde para financiar o funcionamento de equipes do PSF (Programa Saúde da Família) no Município de Cocal de Telha, em 2012.
Consta que os desvios foram perpetrados mediante ações fraudulentas, envolvendo cada um dos denunciados, com a utilização de expediente consistente na inserção de dados de profissionais médicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES como em exercício em Posto de Saúde no ente municipal, sem que tenham efetivamente nele laborado.
Os ex-gestores ainda são acusados de, entre os anos de 2011 e 2012, desviar de sua finalidade específica recursos repassados pelo FNS no valor de R$ 9.170,00, destinados ao custeio do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização/Tele saúde no município.
O magistrado destacou na sentença que “a denúncia descreve fato baseado em farto lastro probatório, claramente idôneo, contendo indícios de autoria e de materialidade do crime, configurando, pois, a justa causa para a instauração da ação penal”.
Outro lado
Os denunciados não foram localizados pelo GP1.
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