MP pede ao Governo do Estado plano de preservação do Museu do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) estabeleceu que o Governo do Estado apresente até o final de fevereiro, o plano de preservação e combate a incêndio e pânico para o Museu do Piauí, Casa Odilon Nunes, localizado no Centro de Teresina.

Em setembro do ano passado, o MP abriu dois procedimentos preparatórios para investigar as condições de segurança e estrutura física do Museu do Piauí e da Casa da Cultura de Teresina. As portarias foram assinadas pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e patrimônio histórico e cultural.

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• Foto: Davi Fernandes/GP1Museu do Piauí, no Centro de Teresina

A promotora destacou que o patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Para a representante do MP, o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Casa da Cultura de Teresina Piauí

A Casa de Cultura do Piauí e o Museu, já passaram pelas vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e foi constatado que as estruturas correm o risco de não resistir, caso ocorra algo como por exemplo um incêndio, ou alguma outra fatalidade que faça o local desabar, ou seja, a estrutura não possui capacidade para um projeto de proteção contra incêndios. O dia 26 de fevereiro é o prazo final pedido pelo Ministério Público.