Durante solenidade no Palácio da Cidade nesta quinta-feira (26) o prefeito Firmino Filho (PSDB) assinou a concessão de reenquadramento e progressão funcional de agentes comunitários de saúde e combate a endemias, enfermeiros, veterinários, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêutico bioquímico e tecnólogos da informação lotados na Fundação Municipal de Saúde.
A progressão funcional é definida com a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016. Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.
“Na estrutura salarial da Prefeitura tínhamos vários ajustes a serem feitos, tivemos vários ajustes no passado para que nós pudéssemos manter uma estrutura minimamente coerente, algumas alterações precisavam ser feitas. Muitas delas foram feitas lá atrás e a gente espera que no futuro outras possam ser feitas”, afirmou o prefeito.
O pagamento, que tem como base o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, seguirá a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina. Os servidores beneficiados terão seus nomes publicados em breve no Diário Oficial do Município.
Agentes
Os Agentes de Combate a Endemias trabalham com a vigilância, prevenção e controle das endemias, de zoonoses e de animais sinantrópicos e peçonhentos. Eles capturam animais com sintomatologia nervosa e zoonoses; atuam nas campanhas de vacinação contra raiva, identificam criadouros de vetores e coletam sangue para diagnóstico do calazar.
Os Agentes Comunitários de Saúde estão vinculados às Unidades Básicas de Saúde e atuam como elo entre a equipe da Unidade e a comunidade. Eles adastram usuários no SUS e acompanham a saúde das famílias.
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