Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Elias Ribeiro dos Santos, 59 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos no município de Cocal. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico da última quarta-feira (11).
O relator da decisão foi o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Nos autos, foi destacado que a prisão preventiva do suspeito foi decretada de forma correta, conforme o fundamento da garantia da ordem pública, pois o crime foi realizado contra uma adolescente.
“Na hipótese, partindo-se da premissa de que há prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, verifico que agiu acertadamente o magistrado ao decretar a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime e periculosidade do paciente, demonstrada pelo modus operandi, uma vez que fora praticado de forma reiterada contra vítima menor de 13 anos de idade, inclusive ameaçando-a caso revelasse o ocorrido”, destacou.
Entenda o caso
Um homem identificado como Elias Ribeiro dos Santos, de 59 anos, foi preso na tarde do dia 23 de novembro, por volta das 12h30, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos, na cidade de Cocal.
A prisão foi efetuada pela Polícia Civil, na residência do acusado, localizada no povoado Tucuns, zona rural de Cocal. A ação é decorrente de um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Cocal.
A Polícia Militar conduziu o homem para fazer o exame de corpo de delito e em seguida foi para audiência de custódia. Na qual, o juiz manteve a prisão e determinou sua transferência para a Penitenciária Mista de Parnaíba.
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