A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso pelo Governo Federal, na última terça-feira (06), que visa reduzir a quantidade de municípios pequenos (cidades abaixo de 5.000 habitantes), sem autonomia financeira, causa incômodo entre os prefeitos do Piauí. A proposta prevê acabar com 702 cargos de vereador e 156 mandatos de prefeito e vice-prefeito no Piauí.
Floresta do Piauí, possui 2.556 habitantes, e está na lista dos municípios que poderão ser incorporados em outras cidades. O prefeito da cidade, Amilton Rodrigues, explica que essa medida vai ser boa para outras regiões, mas para a população nordestina não traz benefício algum. “Eu acredito que uma das regiões mais prejudicadas seria o nordeste, porque acabando com os municípios, essas regiões mais pobres vão ficar mais abandonadas, diferentemente de uma região rica”, afirma.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de Floresta do Piauí, Amilton Rodrigues de Sousa, conhecido como Milton
Ele ainda ressalta que essa questão de extinção dos municípios é um retrocesso para o Piauí. “Nós já entramos em contato com deputados federais e senadores que estão em Brasília, justamente para combater essa medida. É muito ruim, vamos lutar para que isso não aconteça”, disse o gestor.
O prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, diz que o pacto deve ser melhor elaborado. “Desde que fui presidente da Associação Piauiense de Municípios, em 1987, o pacto federativo há de ser refeito de forma racional, de forma que respeite o que realmente precise ser feito. São municípios que tem recurso, que o governo do estado segura há mais de um ano. Deveria haver um repasse do ente federativo maior para o município, sem necessidade de intervenção do estado”, relata Lincoln Matos.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos
Outro gestor que está preocupado com o pacto é o prefeito Tomé Portela, de Aroazes. “Os municípios tem obrigações e as receitas não aumentam, para cumprir com esses compromissos. O Piauí e o Brasil está sofrendo dessa maneira, pela falta de um Pacto Federativo mais justo”, finaliza o prefeito.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de Aroazes, Tomé Portela
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