O governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei nº 7.274/2019, que institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, agora comemorada anualmente toda última semana do mês de maio.
O projeto de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV) tem como base o Dia Nacional da Luta pela Redução da Mortalidade, comemorada em 28 de maio. A iniciativa foi inspirada durante o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, sediado na Holanda, em 1984.
- Foto: Lucas Dias/GP1Deputada estadual Teresa Britto
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 663/94, a taxa de mortalidade materna a nível nacional é de 114 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Conforme os dados do Ministério, a cada duas horas uma mulher brasileira morre por complicações na gravidez.
Fatores como abrangência e qualidade obstétrica corroboram na elevação dos índices. A nível estadual, a intenção é promover campanhas de conscientização da população sobre causas da mortalidade materna, o combate e a prevenção dessas causas. Há também a promoção de palestras, seminários e informativos em sites de órgãos públicos.
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