Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou pedido de habeas corpus para Vianez Pereira Lustosa, acusado de assassinar sua ex-esposa, Misequia Silva de Carvalho, 27 anos, com dois disparos de arma de fogo no dia 24 de dezembro de 2017. A decisão é do dia 25 de setembro e foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial de Justiça. O relator foi o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.
O pedido de habeas corpus foi negado por unanimidade. Nos autos, consta que não ficou comprovado que o suspeito esteja debilitado a ponto de ter sua liberdade concedida.
“Não ficou demonstrado que o paciente esteja extremamente debilitado, tampouco que o tratamento seja incompatível no estabelecimento prisional, uma vez que inexiste prova da gravidade do seu estado de saúde, o que impossibilita a substituição pretendida”, diz trecho da decisão.
Relembre o caso
Uma mulher identificada como Misequia Silva de Carvalho, de 27 anos, foi morta com dois disparos de arma de fogo efetuados pelo marido identificado como Vianez Pereira Lustosa, de 37 anos. O feminicídio aconteceu em uma festa de natal, no dia 24 de dezembro de 2017, ocorrida no bairro Vermelhão, localizado no município de Corrente.
O major Hortêncio, da Polícia Militar da cidade de Corrente, explicou na época que o crime foi motivado porque o acusado sentiu ciúmes da companheira. “O acusado viu a esposa dançando com outra pessoa nesta festa em que eles estavam e efetuou dois disparos contra ela, em que a atingiu nas costas. A vítima foi socorrida por populares que também acionaram a PM”, afirmou.
Apesar de ter sido socorrida, a vítima veio a óbito. “Vianez foi capturado pela Polícia Militar próximo a um motel e autuado em flagrante. A vítima foi encaminhada para o hospital, mas veio a óbito”, disse o major.
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