O juiz da Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, decidiu arquivar o inquérito policial que investigou a morte de Francisco Mikael Monção da Silva, encontrado em avançado de estado de decomposição em um terreno no Residencial Teresina Sul, na zona sul da Capital, em julho deste ano. A decisão foi dada no dia 17 de setembro.
Conforme consta nos autos, o arquivamento do inquérito se deu por falta de elementos que possam deflagrar a ação penal. "A materialidade do crime [de homicídio] em análise restou comprovada, conforme Laudos de Exame Pericial Cadavérico. Quanto à autoria, não se encontram presentes, no Inquérito Policial, os necessários indícios desta", destacou o magistrado.
- Foto: DivulgaçãoCorpo de homem em decomposição é encontrado no Teresina Sul
Instado a se manifestar, o Ministério Público do Estado do Piauí requereu o arquivamento dos autos do inquérito, conforme disposto no art. 28 do Código de Processo Penal, em razão da dificuldade em identificar a autoria do fato.
Ao final, o juiz determinou o arquivamento do inquérito, mas ressaltou que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, o mesmo poderá ser reaberto caso surjam novas provas.
Relembre o caso
O corpo de Francisco Mikael Monção da Silva foi encontrado no dia 8 de julho em avançado estado de decomposição em um terreno no Residencial Teresina Sul, localizado na zona sul da Capital.
Francisco Mikael é suspeito de realizar assaltos na região e estava desaparecido desde o último sábado, 6 de junho, quando saiu de sua residência no bairro Portal da Alegria, na zona sul de Teresina e não retornou. Conforme o cabo Américo do 17º BPM, populares viram o corpo e acionaram a PM por volta de 12h30.
“Ele estava desaparecido desde sábado, ele é suspeito de cometer assaltos e não voltou. Parentes iniciaram as buscas e o encontraram no início desta tarde em um matagal. Fomos informados que encontraram um corpo pelo Teresina Sul, ainda não sabemos o motivo da morte da pessoa. O corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição”, informou ao GP1.
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