Wanessa Gommes
O juiz de direito, Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí tornando réu Aluizio Lima de Jesus acusado de assassinar a esposa Jaqueline do Rêgo Monteiro Lima com várias facadas no município de São Gonçalo do Piauí. A decisão foi dada no dia 3 de outubro.
Segundo a denúncia, no dia 13 de setembro deste ano, por volta das 08h30, Clebert, que era vizinho da vítima, ouviu barulho na casa de Jaqueline, semelhantes a panelas caindo e se deslocou até a área externa da residência.
Clebert, então, presenciou dois adolescentes, irmãos da vítima, pedindo socorro, e resolveu entrar na casa, momento em que viu o acusado em cima de Jaqueline, já esfaqueada. Aluízio tentou se matar, no entanto o vizinho interveio, tomou a faca do denunciado e o imobilizou.
Em seguida, Clebert ainda conversou com a vítima, esperando auxílio. As ambulâncias chegaram, levando Aluizio e Jaqueline. Entretanto, a mulher não resistiu e faleceu.
O magistrado destacou na decisão que “há prova de materialidade consoante documentos e indícios de autoria conforme apresenta os coerentes depoimentos, portanto, há lastro probatório mínimo para a persecução penal”.
Foi determinado, então, a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, devidamente subscrita por advogado, no prazo de 10 dias, devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa – inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.
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