José Maria Barros
Assinado no último dia 27 de setembro pelo prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 chegou à Câmara Municipal de Picos nesta segunda-feira, 14 de outubro. A matéria será lida em plenário na sessão desta quinta-feira, 17, e vai para as comissões a fim de receber parecer técnico.
A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 242.879.900,00, cerca de doze milhões e 400 mil a mais do que o orçamento deste ano, fixado em R$ 230.440.340,00.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Padre Walmir vai gerir orçamento de R$ 242 milhões em 2020
Na mensagem aos vereadores, o prefeito Padre Walmir destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.
Segundo ele, o Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2020, foi elaborado vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos. Reconhece que cumpre a nobre tarefa de administrar o município, obedecendo sempre aos princípios da ética, da transparência e da participação.
“Fundamentada nestes princípios, a presente proposta orçamentária foi elaborada para que venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam. Fazendo- se necessária à elaboração de um planejamento orçamentário que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis” – destacou o Padre Walmir.
O prefeito destaca anda que a administração municipal vem praticando uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, o que tem, segundo ele, resultado na ampliação da capacidade financeira do município para executar as políticas sociais. E também realizar investimentos em infraestrutura e, em parceria com os governos federal e estadual, proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Picos.
Seguindo o que previam as propostas anteriores, a Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária em 2020 com R$ 79.741.850,00. O valor supera em mais de R$ quatro milhões o orçamento desse ano da pasta, fixado em R$ 75.688.599,20.
A Secretaria Municipal de Saúde de Picos é comandada pelo bioquímico Waldemar Santos Júnior, o Dr. Júnior (PRP).
Dotação por órgão
Câmara Municipal……………………………………….R$ 6.631.500,00
Gabinete do prefeito……………………………………. R$ 2.182.500,00
Controladoria Geral do Município……………………….R$ 606.500,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 28.224.500,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação.......R$ 581.600,00
Secretaria Municipal de Finanças……………………….R$ 7.713.000,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 64.155.700,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$ 4.681.250,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……......………R$ 3.734.300,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 16.070.900,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$ 7.606.000,00
Secretaria Municipal de Saúde.…………………………..R$ 79.741.850,00
Secretaria Municipal de Cultura...………………………..R$ 2.774.200,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$ 3.116.400,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$ 1.724.500,00
Secretaria Municipal de Governo..............………….….....R$ 1.998.500,00
Gabinete do vice-prefeito…………………………..……..R$ 326.500,00
Procuradoria Geral do Município…………………….........R$ 1.761.400,00
Tesouro Municipal…………………………………....……R$ 250.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….....…….R$ 2.569.700,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana... R$ 4.562.700,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil..................................R$ 766,000,00
Reserva de Contingência……….....……….......………R$ 1.100,000,00
TOTAL…………………………..……………………..R$ 242.879.900,00
- Foto: José Maria Barros/GP1
Demonstrativo das despesas por órgão e função de governo
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