O prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, publicou portaria exonerando todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e dos que exercem funções de confiança.
A portaria de nº 01/2019 foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 7 de janeiro. O prefeito de Massapê não explica na portaria o motivo das exonerações e nem quantas pessoas devem ser afetadas.
- Foto: Lucas Dias/GP1Chico Carvalho, Prefeito de Massapê do Piauí
Para garantir a continuidade dos serviços públicos, alguns cargos irão permanecer, como por exemplo, os dos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento, da Junta de Serviço Militar, de Agricultura, de Turismo e Cultura, da Juventude, da Educação, da Saúde, de Obras, entre outros cargos.
Muitos prefeitos piauienses decidiram encerrar contratos e estão exonerando servidores comissionados com o objetivo de se adequarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que não seja ultrapassado o limite legal de 54% da receita em gastos com pessoal. O objetivo é conseguir equilíbrio nas contas do município.
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