Wanessa Gommes
A empresa Laser Papelaria Ltda apresentou, no dia 29 de agosto, denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra a prefeitura de Uruçuí por irregularidades em licitação.
A empresa alegou que participou de pregão presencial nº 022/2018, que tem como objeto a contratação de serviços gráfico, e que ao analisar a documentação apresentada, o pregoeiro da prefeitura, Jackson Macedo Rocha, informou que a empresa não tinha CNAE correspondente ao objeto da Licitação junto ao seu Contrato Social, tendo sido desclassificada do certame.
“No entanto para participar de procedimentos de licitação, a licitante não precisa ter um código do CNAE especifico do objeto licitado, uma vez que tal imposição vai de encontro ao ordenamento jurídico, principalmente no que tange aos princípios que regem estas relações jurídicas”, argumentou.
O representante legal da empresa manifestou interesse em interpor recurso contra a decisão do pregoeiro e solicitou ao mesmo a ata da sessão da licitação, tendo sido negado pelo pregoeiro que informou que enviaria através de email.
“(...) o documento é público e não poderia ser negado pela Comissão de Licitação. Com essa decisão o representante legal insistiu várias vezes com a Comissão de Licitação para entregar a Ata da Sessão e aguardou até as 17 horas e 30 minutos e saiu da sessão sem assinar a ata já que o mesmo havia sido impedido de interpor o recurso administrativo e próprio pregoeiro junto com a Comissão de Licitação havia negado de entregar a Ata da Sessão”, diz trecho da representação.
A empresa questionou um fato ocorrido na manhã da licitação: “Quando o representante legal chegou à Comissão de Licitação por volta de umas 11 horas da manhã, para autenticar os documentos, o próprio pregoeiro perguntou para o representante o que ele estava fazendo na cidade de Uruçuí, o representante respondeu que veio participar de uma licitação de material gráfico, nesse momento o pregoeiro voltou a fazer outra pergunta: ‘Vocês alteraram o lote que nós publicamos no Tribunal de Conta, que foi alterado na sexta-feira? E foi respondido que sim, fizemos essa alteração. Por que o pregoeiro fez essa pergunta? Já estava na intenção de desclassificar a conceituada empresa em participar do processo de licitação? ”, questionou.
Consta ainda na denúncia que antes da abertura da licitação, o representante da empresa A. C de Sousa Eireli teria dito que o lote da saúde pertencia a ele, pois o mesmo já estava prestando serviços para o município de Uruçuí.
“Há certa estranheza Excelência, como antes de iniciar o certame de licitação a empresa já estava sabendo qual seria o lote que o mesmo iria ficar? ”, questionou novamente.
Outro lado
Procurado, na tarde desta quarta-feira (12), o pregoeiro Jackson Macedo negou as denúncias e afirmou que vai entrar ná Justiça contra o denunciante.
“Ele fez denúncias muitos graves que não aconteceram. Ele foi embora da sessão perguntou se eu poderia enviar a ata pra ele por email, eu falei que sim, mas que ele aguardasse, ele não quis aguardar, e é tanto que ele me enviou email solicitando a ata às 12h30 e eu respondi 12h50, se não me engano”, afirmou Jackson.
O pregoeiro explicou sobre o questionamento que fez ao representante da empresa: “Sobre a pergunta que eu fiz se ele já tinha alterado o lote, foi pra ele não ser prejudicado porque foi feita uma alteração no lote, por que dava tempo dele ajeitar a proposta dele. Eu não tinha a intenção de tirar ele da sessão”, garantiu.
“Lá [na empresa] não tem serviço gráfico, tem serviço de banners e outdoors, e 99% da licitação são materiais da Educação, que são formulários, formulários da Saúde e banner e outdoors, eu falei pra ele que se ele quisesse participar desses dois lotes, que eram juntos, que eu ia deixar ele participar, ele disse que não, que não queria participar”, relatou.
Jackson disse ainda que o representante da empresa Laser Papelaria Ltda é servidor da prefeitura de Floriano: “Esse rapaz, ele é controlador do município de Floriano e em vez dele tá trabalhando, ele estava participando de uma licitação aqui, ele falou que nunca perdeu uma licitação que participou, mas nem sempre você vai ganhar”, finalizou.
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