Wanessa Gommes
O juiz de direito Kildary Louchard de Oliveira Costa, da Vara Única da Comarca de Pedro II, condenou Antônio Cassiano Araújo Silva a 5 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de lesão corporal seguida de morte contra o próprio irmão Francisco Teixeira Alves. A sentença foi dada no dia 1º de agosto deste ano.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, no dia 02/02/13 Antônio desferiu golpe de faca na parte externa da coxa do seu irmão Francisco Teixeira Alves, tendo este vindo a falecer de choque hipovolêmico, pois o golpe seccionou veia da vítima. Consta que o golpe se deu por uma discussão banal, pois a vítima teria dito ao acusado que ele não era corajoso e que por isso o Antônio resolveu dar um golpe de faca na perna da vítima.
A defesa do acusado alegou que o mesmo agiu em legítima defesa depois que a vítima chegou ao bar onde estava agredindo-o por motivo de ciúme da cunhada, tendo acertada uma faca na coxa da vítima para se defender.
Na sentença, o juiz destacou que não há nos autos provas de que o acusado tenha agido em legítima defesa senão o seu depoimento e que “não há testemunhas de que a vítima teria tentado agredir o réu, e que este teria apenas se defendido”.
“Pelas provas nos autos, presume-se, então, que o acusado e a vítima se desentenderam e que o acusado desferiu uma única facada na perna da vítima com a intenção de lhe lesionar, porém este veio a óbito”, diz trecho da sentença.
O magistrado então concluiu pela condenação de Antônio a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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