O cantor e candidato ao Senado Federal, Frank Aguiar (PRB), realizou uma coletiva com a imprensa, na tarde desta terça-feira (28), na sede do partido, no centro de Teresina, para esclarecer o pedido de impugnação da sua candidatura.
Frank afirmou que nunca foi ordenador de despesas: “Eu estive vice-prefeito [de São Bernardo do Campo] e vice-prefeito não é um ordenador de despesas, não é da minha prerrogativa legal e sim do titular da pasta, e esse convênio, de forma especial, foi assinado pela secretaria de Educação, que fez sua defesa, inclusive, o titular da pasta também não tem nenhuma condenação e é candidato a governador de São Paulo, é livre para seguir em frente, imagine eu, como vice-prefeito, que não tenho essa responsabilidade de ordenar despesa”.
- Foto: Davi Fernandes/GP1Frank Aguiar
“É um pedido natural num momento desse, qualquer cidadão pode colocar um pedido desse. Sou altamente integro, nunca tive um processo criminal na minha vida, imagine uma condenação. Eu acredito na Justiça, jamais poderia ser impugnada [a candidatura]”, garantiu.
O candidato explicou ainda que ele não está impugnado: “Para deixar claro, não estou impugnado, foi apenas um pedido de impugnação e que nós fizemos nossa defesa, trouxemos todo o processo do Tribunal de Contas de São Paulo para não gerar nenhuma dúvida. Acredito na Justiça brasileira, principalmente nos órgãos da minha terra e tenho certeza que vamos ter a continuidade da nossa campanha”, declarou.
“A minha candidatura será deferida porque nós não temos nada que nos desabone para não continuar uma candidatura tão bonita, tão esperançosa, tão cheia de bons ideais, não tenho dúvidas disso”, afirmou.
Questionado se ele acredita que esse pedido de impugnação possa prejudicar a sua campanha, Frank Aguiar respondeu: “Claro, mas todo mau tem seu lado bom. Eu sempre vejo todo lado bom da história, olha que oportunidade que eu tenho de estar com vocês, talvez se não fosse isso eu não estaria falando pra todos os meios de comunicação. O que mais o eleitor espera de seus representantes é que sejam honestos, íntegros e tem candidatos que têm a ficha suja pesada, não quero citar nomes, nem julgar ninguém, mas espero que o Ministério Público investigue a vida de todos que se colocam a essa disposição”.
Para o cantor, ele está incomodando: “Vejo com aplausos, não tem nada de mau nessa história, eu acho que é necessário, inclusive, que isso aconteça, com certeza não será o último, todo dia aparece alguma coisa, talvez aqueles que se sentem incomodados com a minha campanha crescente, bonita, idealizadora, ética e consciente, porque eu faço uma campanha de conscientização, eu não uso dinheiro público, eu não tenho cargo público, não sou investigado por roubo, ou por qualquer má conduta e isso me orgulha muito de estar numa caminhada que eu considero uma missão divina pra representar meu povo”, disse.
“Eu vim pra ficar, eu vim pra contribuir, pra ajudar, por isso estou aqui, candidato a senador da República, acredito muito nessa vitória. Muitas pessoas estão tentando investir pra confundir a mente do eleitor. Não estamos impugnados, não seremos impugnados, e a campanha vai seguir em frente”, finalizou.
Assessoria jurídica
- Foto: Davi Fernandes/GP1Norberto Campelo
Segundo o advogado Norberto Campelo, não houve dano ao erário: “Eles afirmam categoricamente, que apesar de terem rejeitado as contas daquele convênio da secretaria de Educação, não encontraram nenhum tipo de falha que possa ter causado dado ao erário. Esse é outro aspecto que a Justiça Eleitoral é obrigada a verificar para declarar eventualmente o candidato inelegível. E como isso não consta naquele processo, muito pelo contrário, a afirmação é de que os recursos foram aplicados corretamente, é óbvio que nenhum gestor pode ser penalizado”, garantiu.
“A impugnação formulada pelo Ministério Público é absolutamente improcedente. O Ministério Público fez a impugnação tão somente pelo fato do Frank Aguiar constar em uma lista de gestores públicos com eventuais contas rejeitadas no Tribunal de Contas de São Paulo. Só que quando você vai analisar o processo, você percebe que o Frank Aguiar não deveria nem sequer figurar no polo passivo daquela prestação de contas, tendo em vista que ele não foi o ordenador de despesas, não liberou nenhum recurso, não assinou nenhum convênio. Então, como agora temos os processos dos autos do procedimento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e eles estão presentes no processo de impugnação, certamente que o próprio Ministério Público verificará que não há nenhuma procedência porque ele não pode ser responsabilizado por algo que ele não fez”, argumentou.
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