A assessoria jurídica da Prefeitura de Santana do Piauí encaminhou ao GP1 um direito de resposta referente à matéria intitulada “Prefeitura de Santana do Piauí terá que pagar R$ 11 mil a professor”, que foi publicada no dia 13 de agosto.
A matéria trata sobre a decisão da juíza Maria Portela, da 1ª Vara de Picos, que condenou o município de Santana do Piauí, que tem como prefeita Maria José, a pagar mais de R$ 11 mil ao professor Francisco Cleber de Sousa Moura, após ele ter a sua renumeração reduzida em 2011, recebendo um valor correspondente ao de vigia e sua situação só foi resolvida em 2012.
- Foto: José Maria Barros/GP1
Prefeita de Santana do Piauí, Maria José
No direito de resposta a assessoria informou que a redução salarial do professor foi realizada na gestão do ex-prefeito Valdenilson Dias Borges e que somente agora, na gestão de Maria José, é que ocorreu a decisão. Destacou ainda que o pagamento será realizado pela prefeita.
“Só em agosto de 2018, na gestão da atual prefeita, Maria José de Sousa Moura, a sentença foi proferida determinando que o Executivo Municipal venha a ressarcir o servidor com a quantia que lhe é de direito. Diante do resultado da sentença, a prefeita Maria José de Sousa Moura, professora por formação, que tem em seu mandato garantido os direitos dos servidores municipais, como pagamento em dia e melhores condições de trabalho, reforça que a decisão judicial será cumprida mediante as condições financeiras do município”, afirmou.
Confira o direito resposta na íntegra:
A assessoria jurídica da Prefeitura de Santana do Piauí vem prestar esclarecimentos sobre a matéria jornalística intitulada “Prefeitura de Santana do Piauí terá que pagar R$ 11 mil a professor” publicada no Portal GP1 e reproduzida nos portais Cidade Modelo e Jornal de Picos.
A priori, ressalta-se que, AO CONTRÁRIO DO QUE FOI DIVULGADO NA MATÉRIA, a prefeita, Maria José de Sousa Moura, bem como sua assessoria e nem o autor da ação, CHEGARAM A SER PROCURADOS PELA IMPRENSA PARA APRESENTAR QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
Diante dos fatos apresentados na matéria cumpre ressaltar que a redução salarial ocorrida no vencimento do servidor municipal, Francisco Cleber de Sousa Moura, de professor para vigia, ocorreu nos anos de 2011 e 2012, na gestão do ex-prefeito Valdenilson Dias Borges. Em junho de 2013, já na gestão do então prefeito Ricardo José Gonçalves, o funcionário público ingressou com uma ação na Justiça.
Nos três anos seguintes, as etapas do processo foram cumpridas e as partes ouvidas. Em 25 de maio de 2016 foi realizada a última audiência para produção de provas. A partir desta etapa, os prazos foram abertos para as alegações finais e só em agosto de 2018, na gestão da atual prefeita, Maria José de Sousa Moura, a sentença foi proferida determinando que o Executivo Municipal venha a ressarcir o servidor com a quantia que lhe é de direito.
Diante do resultado da sentença, a prefeita Maria José de Sousa Moura, professora por formação, que tem em seu mandato garantido os direitos dos servidores municipais, como pagamento em dia e melhores condições de trabalho, reforça que a decisão judicial será cumprida mediante as condições financeiras do município.
A Prefeitura de Santana do Piauí salienta ainda que responde à inúmeros processos trabalhistas oriundos das gestões anteriores.
Em suma, reiteramos nossa disposição para o cumprimento das leis, proteção do patrimônio público e principalmente em garantir um atendimento público a contento à população santanense.
Santana do Piauí, 13 de Agosto de 2018.
Maria José de Sousa Moura
Prefeita Municipal
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