Wanessa Gommes
A juíza federal substituta Camila de Paula Dornelas, da Vara Única de Floriano, recebeu denúncia contra os ex-prefeitos de Uruçuí, Maria do Espírito Santo Bringel Coelho e Elmar Leitão de Carvalho e os empresários José Conrado de Andrade Júnior e Jorge Mauro do Monte Andrade acusados de desvio de dinheiro público. A decisão é de 14 de julho deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Maria do Espírito Santo (01/01/1997-19/12/2003) e Elmar (20/12/2003 a 31/12/2004) em concurso e unidade de desígnios com José Conrado e Jorge Mauro, sócios-proprietários da empresa Consenso Premoldados Ltda, desviaram, em proveito próprio e alheio, recursos públicos federais oriundos do Convênio n° 0237/2002.
O MPF relatou que o município de Uruçuí firmou com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) Convênio nº 0237/2002, cujo objeto consistia na construção de 471 módulos sanitários domiciliares e na realização do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), com vigência inicial pelo período de 04/02/2002 a 05/03/2002, sendo prorrogado até 05/03/2006, no valor total de R$ 544.266,13, dos quais R$ 519.774,15 seriam repassados pela FUNASA.
No entanto, os ex-gestores efetuaram pagamentos por serviços não executados pela sociedade empresária contratada, favorecendo seus sócios-proprietários, conforme ficou apurado em vistoria in loco realizada pela FUNASA.
A magistrada constatou a existência de suporte probatório mínimo à acusação, consistente em indícios razoáveis de materialidade e autoria encontrados em Pareceres Técnicos da FUNASA e Ministério da Saúde, comprovantes de pagamento à Consenso Premoldados Ltda, Relatório de Tomada de Contas Especial-FUNASA, declarações prestadas perante a Polícia Federal e extratos da conta relacionada ao Convênio nº 0237/2002, dentre outros.
Outro lado
Os ex-prefeitos Maria do Espírito Santo e Elmar e os empresários José Conrado e Jorge Mauro não foram localizados pelo GP1.
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