O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o município de Teresina. A portaria nº 350.2018 foi assinada pelo Procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, nesta segunda-feira (18).
O objetivo é investigar denúncia de que o Município de Teresina viola a legislação justrabalhista ao praticar assédio moral em face de empregados que prestam serviços terceirizados em escola municipal.
O membro do MPT considerou que as irregularidades relatadas, se verídicas, têm repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores.
Outro lado
Procurada, a assessoria de comunicação informou que a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) não vai se manifestar sobre o caso.
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