Acusado pelo MPF de crime contra o Sistema Financeiro Nacional por desenvolver atividade empresarial por meio da empresa Eletrosorte, realizando operações de administração de consórcio, sem possuir autorização do Ministério da Fazenda, o empresário Denilson Rocha Fontenele foi denunciado à Justiça Federal após investigação da Policia Federal através do inquérito n°137/2011. A empresa funciona na cidade de Luzilândia, a 249 km de Teresina.
A denúncia foi recebida em 15 de maio deste ano pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Para a magistrada, há indícios de autoria e materialidade apontados na denúncia, “dos quais se depreende que o denunciado seria o proprietário da empresa investigada, sendo que esta teria atuado como verdadeira instituição financeira, realizando operações de administração de consórcio sem autorização do Ministério da Fazenda, sem falar que não teria qualquer registro de atuação regular junto à Junta Comercial do Estado e ao Ministério do Trabalho”.
A pena para o crime é a de reclusão, de 1(um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Outro lado
O empresário não foi localizado pelo GP1.
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