O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar o aumento da tarifa do transporte intermunicipal entre Teresina e União. A portaria nº 001/2018 foi assinado pela promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, na última segunda-feira (05), depois que o valor foi reajustado de R$ 6,00 para R$ 8,00 o que causou insatisfação entre os usuários.
O objetivo é apurar irregularidades praticadas pela empresa Translopes e vans consistentes no cálculo do preço da passagem entre União e Teresina, se a exploração do serviço constitui monopólio e ilegalidade no contrato que concedeu a exploração da linha de transporte coletivo intermunicipal de passageiros União-Teresina, bem como o período, prazo da concessão e averiguar a existência de prévia licitação.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
Ainda de acordo com a portaria, há reclamações referentes à falta de manutenção, superlotação e atrasos de ônibus, e ainda falta de informações precisas aos passageiros.
A promotora explicou que a tarifa deve ser fixada mediante sistemática que assegure a manutenção dos padrões de serviço estipulado para as linhas, a cobertura dos custos das operadoras para exploração dos serviços, a justa remuneração do capital empregado para prestação do serviço de transporte e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a revisão periódica das tarifas estabelecidas e o controle permanente das informações necessárias ao cálculo tarifário e a possibilidade de melhoramento do serviço.
Manifestação
- Foto: Lucas Dias/GP1
PI-112 foi completamente interditada pela população
Estudantes e trabalhadores bloquearam, na manhã de terça-feira (6), a PI-112, rodovia que liga a cidade de Teresina a União. A manifestação começou por volta das 6h da manhã e ocorreu em protesto ao aumento do valor das passagens dos transportes públicos intermunicipais, que fazem linha entre as duas cidades.
Setrans
Em nota, a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (Setrans-PI) informou que o aumento é respaldado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Outro lado
Nenhum responsável pela empresa Translopes foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para quaisquer esclarecimentos.
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