O juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Reis de Jesus Nollêto, mandou soltar o ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, assassino confesso da namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa. Na decisão da última sexta-feira (02) o magistrado ainda pronunciou o ex-militar que agora vai a julgamento pelo Júri Popular pelos crimes de homicídio consumado, triplamente qualificado, por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado, qualificado.
- Foto: DivulgaçãoJosé Ricardo Silva Neto
Em relação à prisão do ex-militar, o juiz destacou que a mesma foi decretada com a finalidade de garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do crime, evidenciada pelo modus operandi da conduta delituosa, mas que ao analisar o sistema Themis Web foi constatado que o acusado não responde a nenhuma outra ação penal “assim, sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer”.
Ainda de acordo com o magistrado, durante todo o tempo em que ficou preso, 7 meses, José Ricardo respondeu regularmente ao processo, participando de todos os atos processuais aos quais foi intimado e que não informação, nos autos, de comportamento agressivo durante sua custódia.
“Dessa forma, deve-se reconhecer que não persiste o fundamento que autorizou a manutenção de custódia preventiva. Diante do exposto, revogo a prisão preventiva de José Ricardo da Silva Neto, para conceder-lhe a liberdade provisória”, decidiu o juiz determinando a expedição do alvará de soltura para colocar em liberdade o ex-tenente.
Ao revogar a prisão, o juiz aplicou medidas cautelares, quais sejam: Não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização da Justiça, comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado, comparecer mensalmente perante o juiz da comarca de Recife para informar e justificar suas atividades, recolhimento domiciliar no período noturno a partir da 20 horas, não se envolver em nenhum outro delito e não frequentar casas de eventos.
Relembre o caso
- Foto: FacebookIarla Lima
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho do ano passado, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho do ano passado, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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