Está parado desde o dia 22 de março de 2017, no 1º Distrito Policial de Teresina, que tem como titular o delegado Anfrísio Castelo Branco, o pedido de abertura de inquérito policial com o objetivo de investigar a empresa Venilson de Oliveira Rocha–ME, por indícios de fraude (adulteração) e falsificação de certidões comprobatórias de regularidade fiscal para que a empresa pudesse receber pagamentos da Prefeitura de Teresina.
- Foto: GP1/Facebook
Prefeito Firmino Filho e empresário Venilson de Oliveira
O prefeito Firmino Filho pagou, no ano passado, R$ 2,2 milhões para a empresa, mesmo sabendo dessas irregularidades, e já neste ano empenhou R$ 253.428,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais) ao empresário.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Antônio Tavares dos Santos, da 22ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício ao delegado geral Riedel Batista, no dia 29 de novembro de 2016, requerendo a instauração de inquérito para investigar crime contra a Lei de Licitações envolvendo a empresa Venilson de Oliveira Rocha–ME. Consta no sistema de acompanhamento de processos do Ministério Público que a solicitação está parada desde o dia em que foi entregue à Polícia Civil.
No ofício, o promotor explicou a importância da investigação para a “adequada apuração dos fatos narrados, a fim que haja comprovação dos indícios de autoria e materialidade delituosa, os quais devem ser adequadamente apurados por autoridade policial com atribuição para tanto”.
Processo parou na Polícia Civil
O GP1 buscou informações sobre as investigações junto ao delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, no dia 18 de janeiro de 2018, e em resposta ele comunicou que encaminhou um ofício, em 22 de março de 2017, ao 1º DP de Teresina, que à época era comandado pelo delegado Mamede, solicitando a abertura de inquérito para apurar a denúncia.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Riedel Batista
Em seguida, no dia 22 de janeiro deste ano, a reportagem procurou o atual delegado titular do 1º DP, Anfrísio Castelo Branco, que sequer tinha conhecimento do procedimento na delegacia e pediu um prazo para se inteirar sobre o assunto.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Delegado Anfrísio Castelo Branco
O GP1 retornou até a delegacia uma semana depois e, alegando estar com equipe reduzida para buscar informações sobre o procedimento, pediu novo prazo para dar um posicionamento, o que não ocorreu em contato posterior.
Mais uma tentativa
Já no dia 03 de fevereiro, em contato com o delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, reforçando a dificuldade da equipe em obter respostas sobre o caso, ele designou o gerente de Policiamento da Capital, delegado Lucy Keiko, para saber o motivo de tal morosidade. Lucy Keiko, por sua vez, encaminhou a reportagem ao titular do distrito da área, Anfrísio Castelo Branco que, novamente, não deu posição acerca do pedido de abertura de inquérito encaminhado em março de 2017 àquele DP e pediu um novo prazo. Procurado no dia 06 do mesmo mês, o delegado mais uma vez não deu um posicionamento sobre o caso.
O delegado Anfrísio Castelo Branco, ao retardar a abertura da investigação, poderá ser denunciado por prevaricação.
Riedel Batista
Dia 7 de fevereiro, o delegado geral Riedel Batista informou à nossa equipe que iria oficiar o delegado Anfrísio Castelo Branco para saber por qual motivo nenhum procedimento foi realizado, referente ao pedido de abertura de inquérito, encaminhado ao 1º DP em março de 2017. Ainda de acordo com Riedel Batista, o caso deverá ser acompanhado pela Corregedoria da Polícia Civil do Piauí.
Ainda assim, passadas quase três semanas desde a última conversa com o delegado geral, o GP1 entrou em contato com o delegado Anfrísio Castelo Branco, mas ele não foi localizado.
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